5.352 resultados encontrados para devolucao da presente - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 VITIMA : DIVINA ETERNA SILVA DE LIMA DESPACHO : AUTOS : 201801554107 D E S P A C H O CONSIDERANDO A AUSENCIA JUST IFICADA DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , REDESIGNO A AUDI ENCIA ANTERIORMENTE AGENDADA PARA DIA 27 . 06 . 2019, AS 15 H 00 M , DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESSARIO PARA A REALIZA CAO FRUTIFERA DO ATO. INTIME-SE / NOTIFIQUE-SE A TESTEMUNHA/V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 OUVE DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO A RE ELOISA APARECIDA FE RREIRA, O QUAL FOI DISTRIBUIDO SOB O N 201800125288. LOGO, VERIFI CO QUE OS AUTOS FORAM DESMEMBRADOS EM RELACAO A TODOS OS REUS. NE SSE SENTIDO, OBSERVO QUE A DENUNCIA ATRIBUIU, ENTRE OUTROS DELITO S, A PRATICA DO CRIME DE ASSOCIACAO CRIMINOSA, PARA TODOS ELES. T AL TIPO PENAL E CLASSIFICADO COMO PLURISSU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ER(EM) OUVIDA(S), CANCELO A AUDIENCIA ACIMA AGENDADA E DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E AS HOMENAGENS DE ESTILO, OU, CASO SEJA INFORMADO ENDERECO EM OUTRA LOCALIDADE, A REMESSA DA DEPRECATA, EM CARATER ITINERANTE, AO JUIZO RESPECTI VO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 20 DE MAIO DE 2019. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NA APLICADA E VERIFICA-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO ANTERIOR, OS QUAIS SE AUMENTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO E REINCIDENTE. 1 O A PRESCRICAO, DEPOIS DA SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM J ULGADO PARA A ACUSACAO OU DEPOIS DE IMPROVIDO SEU RECURSO, REGULA -SE PELA PENA APLICADA, NAO PODENDO, EM NENHUMA HIPOTESE, TER POR TERMO INICIAL DATA ANTERIOR A DA DENUNCIA OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ESCRIVANIA CRIMINAL PROTOCOLO 201701669689 TERMO DE AUDIENCIA AOS ONZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (11. 12.2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA S, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. JOSE AUGU STO DE MELO SILVA , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 PUBLICO A FL. 29, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECAT ORIA A COMARCA DE ORIGEM COM HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO. CUM PRA-SE. JANDAIA, 23 DE JANEIRO DE 2.018. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 373419-19.2016.8.09.0090 464 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA CAIQUE DA SILVA ALMEIDA FABRICIO DA SILV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 AUTOS N. 201 8. 0031.2398 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 07 / 0 6 /201 8 , AS 1 6 H 0 0 M , PARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO ANDERS ON PIRES MORAIS. COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANTE. ADOTE A ESCRIVA NIA TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZACAO FRUTIFERA DO A TO. PARA A HIPOTESE DE NAO LOCALIZACAO DA(S) PESSOA(S) A SER(EM) OUVIDA(S), DESDE JA, CANCELO A AUDIENCIA AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 EQUIPAMENTO PARA A TRANSFERENCIA DOS REEDUCANDOS AO REGIME INTERM EDIARIO. POR CONSEQUENCIA, SOBREVEM A NECESSIDADE DE RESERVAR OS EQUIPAMENTOS PARA OS DETENTOS DE MAIOR PERICULOSIDADE AO SEIO DA SOCIEDADE, POSSIBILITANDO UMA FISCALIZACAO MAIS RIGOROSA DESSES I NDIVIDUOS EM PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO. A VISTA DISSO, ANTE A C ONFIRMACAO DE AUSENCIA DE TORNOZELEIRA ELETR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DO QUE DESCONHECE A PESSOA DO REEDUCANDO. INSTADO A SE MANIFESTAR , O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU NOVO ENDERECO PARA FINS DE INTI MACAO, QUAL SEJA, RUA RI-10, QD. 24, LT. 06, RESIDENCIAL ITAIPU, GOIANIA GO. ESTE JUIZO DESIGNOU NOVA AUDIENCIA ADMONITORIA E DETE RMINOU QUE FOSSE EXPEDIDO MANDADO DE INTIMACAO A SER CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO PELO PARQUET. POREM, ESTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ENDO-SE PRESENTES: A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA CRISTIANE VIEIRA D E ARAUJO MOTA . AUSENTES OS DENUNCIADOS, CUJOS MANDADOS NAO FORAM EXPEDIDOS PELA SERVENTIA CRIMINAL, BEM COMO O DEFENSOR , O DR. L UIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO OAB/GO N 21.936 , QUE FOI DEVIDAMENT E INTIMADO (FL. 26), POREM DEIXOU DE COMPARECER, MAS PRESENTE A D EFENSORA PUBLICA, DRA DEBORA VIDAL DE ALME