5.352 resultados encontrados para devolucao da presente - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ACUSADO : MARCOS VINICIUS GONCALVES CANUTO ELCIO FRANCISCO SCORVO LOPES ADV ACUS : 25569 GO - KARLA RODRIGUES FLEURY DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 10 DE DEZEMBRO D E 2018, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DA 2. VARA CRIMINAL, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENT E A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA . LUCIANA FERR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 13 DE DEZEMBRO D E 2018, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DA 2. VARA CRIMINAL, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENT E A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO , COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/SECRETARIA DE AUDIENCIAS ABAI XO IDENTIFICADA, PARA AUDIENCIA NOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL , ONDE PRESENTE S SE ENCONTRAVA M O MM . JU IZ DE DIREITO , DR. THIAGO BRANDAO BOGHI , COMIGO A SSIS TENTE , ABAIXO ASSINADO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , DR . JULIANA GIOVANINI GONCALVES , PARA A AUDIENCIA DE INQUIRICA O DE TESTEMUNHA . PROCEDENDO O PREGAO DAS PARTES , C ONSTATOU-SE A AUSENCIA D A TESTEMUNHA A SER INQUIRIDA EM J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 EM VISTA QUE O REEDUCANDO NAO INICIOU O CUMPRIMENTO DE AMBAS AS P ENAS, DESIGNO O DIA 16/03/2017 AS 13:30 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NESTE JUIZO, OPORTUNIDADE EM QUE O APENADO TOMARA CIENCIA DAS PENAS QUE FORA CONDENADO. INTIME-SE O REEDUCAN DO NO ENDERECO DE FLS. RETRO (RUA SERRA DOURADA, QD. 13, LT. 17, JARDIM DIAMANTINO, GOIANIA - GO, FONE: (62) 3210
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ICIARIO DE SOLUCOES DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), NO 1 ANDAR DO PREDIO DO FORUM LOCAL, COM A RESSALVA QUE MAIORES INFORMACOES PODEM SER OBTIDAS NA SECRETARIA DA 2 VARA CIVEL E FAZENDA PUBLIC A ESTADUAL DESTA COMARCA, NO 3 ANDAR. II. AS PARTES DEVEM ESTAR A COMPANHADAS POR SEUS ADVOGADOS, NA FORMA QUE EXIGE O ART. 334, 9, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, FICANDO FACULTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 CENTAVOS) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ESCOADO O PRAZO ENCAMINHE-S E AS COPIAS NECESSARIAS PARA INSCRICAO DO ACUSADO NA DIVIDA ATIVA . ATO CONTINUO, OFICIE-SE AO SECRETARIO DE ACAO URBANA, SR. ANTON IO ROSENI, INFORMANDO-LHE QUE O REEDUCANDO IRA CUMPRIR SUA PENA A LTERNATIVA NAQUELA SECRETARIA, BEM COMO ENVIANDO AS INFORMACOES N ECESSARIAS PARA O CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 313, III DO C PP. HAVENDO RECUSA OU RESISTENCIA POR PARTE DO INDICIADO, DESDE J A AUTORIZO O AUXILIO DE FORCA POLICIAL, NOS TERMOS DO PRESCRITO N O ART. 22, 3 DO ATO NORMATIVO SUPRA REFERIDO. CIENTIFIQUE-SE A DO UTA REPRESENTANTE DO PARQUET E INTIME-SE ROSIMAR DOS SANTOS ACERC A DA OUTORGA DAS MEDIDAS PROTETIVAS A QUE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 L E DEZOITO (10/09/2018), NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, AS 1 0H00MINS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO, EDU ARDO DE AGOSTINHO RICCO , COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS A SEU C ARGO NO FINAL NOMINADA E ASSINADO, BEM COMO O ILUSTRE REPRESENTAN TE DO MINISTERIO PUBLICO FRANCISCO BORGES MILANEZ , PARA A REALIZ ACAO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO DESIGNADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : D E C I S A O CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (AGINT NO AGRG NO HC 381.557/ES, REL. MINISTRO SEBASTIAO REIS JUNIOR, SEXTA TURMA, JULGADO EM 07/08/2018, DJE 17/08/2018), A DATA-BASE PARA A AQUISICAO DE PROGRESSAO DEVERA SER A DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO OU DO COMETIMENTO DA ULTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DENEGADA. A TRANSFERENCIA DE PRESO, PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM O UTRA LOCALIDADE, NAO E DIREITO SUBJETIVO AO DETENTO, SENDO, TAL M ATERIA, ADSTRITA A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZO DA EXECUCAO. DESTA FORMA, INEXISTENTE ESTABELECIMENTO PENAL ADEQUADO NA COMARCA A Q UE SE PRETENDE A TRANSFERENCIA, NAO HA FALAR EM CONSTRANGIMENTO I LEGAL, DIANTE DE DECISAO QUE, JUSTIFICADAME