5.352 resultados encontrados para devolucao da presente - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 18, CONFORME MIDIA EM ANEXO. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A JUNT ADA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO REED UCANDO, BEM COMO POR VISTA DOS AUTOS APOS A JUNTADA DO PAD. EM SE GUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VEJO QUE A FL. 28, O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL SOLICITA PRORROGACAO DE PRAZO PAR A CONCLUSAO DO PAD. O REQUERIMENTO FOI FOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 E REAL SE O ACUSADO PERMANECER SOLTO ATE O FINAL DO PROCEDIMENTO. 19.FUNDAMENTA-SE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DO(S) ACUSADO(S) NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA(M) VISANDO A CONVENIENCIA DA INSTRUCA O CRIMINAL E DA GARANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL, PORQUE NAO CO MPROVOU O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORAL LICITA ANTES DE SUA SEGR EGACAO, UMA VEZ QUE NENHUM DOCUMENTO FOI ACOST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DIENCIA, NAO FOI POSSIVEL A REALIZACAO DA MESMA, TENDO EM VISTA Q UE A TESTEMUNHA NAO FOI INTIMADA, CONFORME SE VE NA CERTIDAO DO O FICIAL DE JUSTICA NAO LOCALIZOU O ENDERECO INDICADO . ATO CONTINU O, O MM. JU IZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : PELO EXPOSTO ACIMA , D ETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA CRIMINAL A SUA COMARCA DE ORIGEM, COM AS NOSSAS HOMENAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 A M O MM . JU IZ DE DIREITO , DR. THIAGO BRANDAO BOGHI , COMIGO A SSISTENTE , ABAIXO ASSINADO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO , DR . JULIANA GIOVANINI GONCALVES , PARA A AUDIENCIA DE IN Q UIRICAO DE TESTEMUNHA . PROCEDENDO O PREGAO DAS PARTES , C ONSTAT OU-SE A AUSENCIA D A TESTEMUNHA . A BERTA A AUDIENCIA, NAO FOI PO SSIVEL A REALIZACAO DA MESMA, VEZ QUE O ENDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM FA VOR DO INVESTIGADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTIVO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUSAO DO INQU ERITO NO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 CONDICIONA A ACAO PENAL CONCERNENTE A LESAO CORPORAL LEVE E A LE SAO CORPORAL CULPOSA A REPRESENTACAO DA VITIMA, TANTO QUE ESTA E PREVISTA NO ART. 12, I, IN FINE, DA LEI N 11.340/06 (CF., RSE N 2 0060910172536 (277342), 1 TURMA CRIMINAL DO TJDFT, REL. MARIO MAC HADO. J. 12.07.2007, UNANIME, DJU 01.08.2007). DESTA SORTE, NO CA SO, POR TRATAR-SE, EM TESE, DE CRIME DE LESA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 READOS AO FEITO, NAO VISLUMBRO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS F ORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HO MOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. 07.EXPECA-SE OFICIO A DIGNA AUTORIDADE POLICIAL SOLICITANDO A REMESSA DO COMPROVANTE DE RECO LHIMENTO DA FIANCA. 08.CIENTIFIQUE-SE O(A) INSIGNE DR(A). PROMOTO R(A) DE JUSTICA. 09.COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 AUTOS NR. : 1130 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN MASSAMI ARIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : WILLIAN MASSAMI ARIMA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE FIXADA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMP RIDA NO REGIME ABERTO, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A CO MUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. ESTE JUIZO, EM AUDIENCIA ADMONIT ORIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 :____________________________________________ NR. PROTOCOLO : 121340-10.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JAILSON DOS SANTOS DE ALMEIDA VARGAS DESPACHO : AUTOS N.: 201701213405 ACUSADO: JAILSON DOS SANTOS DE ALMEIDA TER MO DE AUDIENCIA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (24.05.2017), AS 14H40
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 M SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: AO ADVOGADO N OMEADO PARA O ATO, A QUANTIA DE 04 (QUATRO) UHDS QUE DEVERAO SER PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS. EM SEGUIDA, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE PRECATORIA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS AS CAUTELA S DE PRAXE E NOSSAS RESPEITOSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE NADA MAIS H AVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE. EU, _______