5.352 resultados encontrados para devolucao da presente - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 018 , AS 1 5 H 40 M , PARA INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICAD A(S) NA PRESENTE CARTA PRECATORIA. COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANT E. ADOTE A ESCRIVANIA TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALIZA CAO FRUTIFERA DO ATO. PARA A HIPOTESE DE NAO LOCALIZACAO DA(S) PE SSOA(S) A SER(EM) OUVIDA(S), DESDE JA, CANCELO A AUDIENCIA ANTERI ORMENTE AGENDADA E DETERMINO A DEVOLUCAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ERIAL. VEJAMOS: CONSTATANDO-SE QUE ESTANDO O PRESO CUSTODIADO NAQ UELA URBE E POSSUINDO EXECUCAO PENAL NA REFERIDA COMARCA, O ADEQU ADO E A REQUISICAO DE EVENTUAIS PROCEDIMENTOS EXECUTORIOS EM COMA RCAS DIVERSAS PARA FINS DA UNIFICACAO DA REPRIMENDA E NAO A DISTR IBUICAO DOS AUTOS. ASSIM, NO PRESENTE CASO, O MAIS APROPRIADO E Q UE A EXECUCAO PENAL UNICA INSTAURADA EM DESF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NTE PARA EM 10 (DEZ) DIAS PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE L OCOMOCAO, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA PRESENTE SEM CUMPRIMENTO. POR FIM, UMA VEZ CUMPRIDO O ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE A PRESENTE AO J UIZO DE ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2016. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4428-34.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 34
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SE JAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISL UMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PA RA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 TAR E SUBSCREVO. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO PRISCILA LEAO TU MA OLTRAMARI PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 125292-60.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : IVAL DANILO AVELAR DESPACHO : AUTOS N.: 201801252925 ACUSADO : IVAL DANILO AVELAR E OUTROS TERM O DE AUDIENCIA AO TRIGESIMO PRIMEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DO ATO. COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANTE, SOLICITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO PRESO. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE NAO LOCALIZA CAO DA(S) PESSOA(S) A SER(EM) OUVIDA(S), CANCELO A AUDIENCIA ACIM A AGENDADA E DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE, COM AS CAUTELAS D E PRAXE E AS HOMENAGENS DE ESTILO, OU, CASO SEJA INFORMADO ENDERE CO EM OUTRA LOCALIDADE, A REMESSA DA DEPREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 PROXIMOU DA MOTOCICLETA, O REQUERIDO DESFERIU-LHE CHUTES, TENDO A DECLARANTE CAIDO NO CHAO. APOS, JOSE ADAILTON PUXOU-A PELOS CABE LOS E DESFERIU-LHE TAPAS EM SEU ROSTO. POR FIM, TESTIFICOU QUE NA EPOCA EM QUE JOSE ADAILTON ESTAVA PRESO, DURANTE AS VISITAS, O M ESMO LHE AMEACAVA DIZENDO QUE A MATARIA SE A ENCONTRASSE COM OUTR O HOMEM. ENCARTOU-SE ANTECEDENTES CRIMINAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 TE JUIZO NAO FOI PREVIAMENTE CONSULTADO A RESPEITO DA TRANSFERENC IA DE LOCAL DE CUMPRIMENTO DE PENA. ARGUMENTOU, POR FIM, O PARQUE T QUE A UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA NAO DISPOE DE VAGAS E CON DICOES ESTRUTURAIS PARA RECEBER CONDENADOS OU PRESOS PROVISORIOS DE OUTRAS COMARCAS, EM QUALQUER REGIME CARCERARIO (FLS. 05/06). E O BREVE RELATO. DECIDO: O ARTIGO 102 DA LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 RAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRI MINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. NINA SA ARAUJO, SECRETARIO DE AUDIENCIAS. FEITO O PREGAO, AS 15H00MIN, CO NSTATOU-SE A PRESENCA DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. PRISCILA LEAO TUMA OLTRAMARI. AUSENTE O ACUSADO RAIMUNDO NONATO DE JESUS ROCHA, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 ORREA, CONDENADO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 02 (DOIS) A NOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL ABERTO, ALEM DO PAGAMENTO DE 176 (CENTO E SETENTA E SEIS) DIAS-MULTA, SUBSTITU IDA POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITO CONSISTENTES EM, PRESTAC AO DE SERVICOS A COMUNIDADE A RAZAO DE 01(UMA) HORA DE TRABALHO P OR DIA DE CONDENACAO E, PAGAMENTO DE PRESTA