5.352 resultados encontrados para devolucao da presente - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 RUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTAD O DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1 A VARA CRIMINAL, DR. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO, BEM COMO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR . CLAUDIO PRATA SANTOS. PRESENTE A ACUSADA, CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ARTES PARA A PRESENTE AUDIENCIA, DESIGNADA NOS AUTOS DE N 2016001 23680 CARTA PRECATORIA EM QUE A JUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE MARCOS ANTONIO MATERIAL DOS SANTOS. DANDO ELA SUA FE DE SE ENC ONTRAR PRESENTES A NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A D R. ANNA EDESA BALLATORE HOLLAND LINS BOABAID. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO, EM RAZAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 REQUERENTE : NADIR NUNES FRANCO DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO PARA APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIV AS DE URGENCIA EM FACE DE VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA, NOS TERM OS DA LEI N 11.340, DE 07.08.2006. NAO EXISTEM ARGUMENTOS PARA JU STIFICAR A VIOLENCIA DENTRO DO LAR. E AS MEDIDAS PROTETIVAS DEVEM SER DEFERIDAS, DE ACORDO COM CADA CASO, DENTRE O MAIS PRUDENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 O COM VISTAS A SUA APREENSAO, SEMPRE QUE O BEM ESTIVER EM COMARCA DISTINTA DAQUELA DA TRAMITACAO DA ACAO, BASTANDO QUE EM TAL REQU ERIMENTO CONSTE A COPIA DA PETICAO INICIAL DA ACAO E, QUANDO FOR O CASO, A COPIA DO DESPACHO QUE CONCEDEU A BUSCA E APREENSAO DO V EICULO. PELA INTERPRETACAO LITERAL DO DISPOSITIVO, CHEGA-SE A ABS URDA CONCLUSAO DE QUE O JUIZO ONDE SE ENCO
2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 ADVOGADO DEBORA SORAYA NASCIMENTO SILVA(OAB: 35313/PE) JOELMYR FABIO LINS DA SILVA(OAB: 36683/PE) ADVOGADO execucao, dia(s) 3068 ou requeira o que entender de direito. Prazo: 30 Processo Nº 0000912-06.2012.5.06.0221 Processo Nº 00912/2012-221-06-00.8 Intimado(s)/Citado(s): Reclamante Advogado - EDSON EDUARDO BEZERRA - ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 E DA MESMA EM CASO DE TRANSGRESSAO AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PARA SUA PERFEITA REALIZACAO E O QUE PROCLAMA O ART 247, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL 1 E 2 APELACOES PREJUDICADAS 3 APELACAO C O NHECIDA E PROVIDA SENTENCA CASSADA PROCESSO ANULADO DESDE A CI TA CAO [TJGO, APELACAO CIVEL N 351638-73 2007 8 09 0051, 5 CAMARA CI VEL, DES REL HELIO MAURICIO DE AMORIM, D J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ADV ACUS : 39365 GO - VINICIUS NUNES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2017 0071 6675 D E S P A C H O DESIGNO O DIA 18 / 05 / 20 17, AS 13H30M , PARA INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) N A PRESENTE CARTA PRECATORIA REQUISITE-SE A TESTEMUNHA RAFAEL LY N CON DO NASCIMENTO OLIVEIRA INTIMEM-SE E COMUNIQUE-SE AO JUIZO D EPRECANTE SE NECESSARIO, OFICIE-SE PARA COMPARECIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 MENTOS. APOS A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS FILIPE E GILBERTO, OS P ROCURADORES DOS REUS REQUERERAM A DISPENSA DO DEPOIMENTO DA TESTE MUNHA RENATO DE PAULA MORAIS E A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. O PROCURADOR DO AUTOR DISCORDOU DA DI SPENSA DA REFERIDA TESTEMUNHA, ALEGANDO QUE EXISTEM QUESTOES RELE VANTES A SEREM ESCLARECIDAS POR ELA, REQUEREND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 VITIMA : ESTADO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA CARTA PRECATORIA AUTOS : 201 603913739 NATUREZ A : CARTA PRECATORIA AOS SETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DOIS MI L E DEZESSE TE ( 0 7 / 0 3 /201 7 ), AS 1 1 : 00 HORAS , NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL , ONDE PRESENTE S SE ENCONTRAVA M O MM . JU IZ DE DIREITO , DR. THIAGO BRANDAO BOGHI , COMIGO A SSIS TENTE , ABAIXO ASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 RTO PARA QUE A PACIENTE POSSA CUMPRIR PENA NA COMARCA PLEITEADA. OBSERVOU-SE QUE A EXECUCAO DA PENA DEVE OCORRER, SEMPRE QUE POSSI VEL, EM LOCAL PROXIMO AO MEIO SOCIAL E FAMILIAR DO APENADO, CONFO RME PREVISTO NO ART. 103 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. ENTRETANTO, O DIREITO DO PRESO DE TER SUAS REPRIMENDAS EXECUTADAS ONDE RESIDE S UA FAMILIA NAO E ABSOLUTO, DEVENDO O MAGISTR