Seção III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DESPACHO : PROCESSO N : 20120110260 REQUERENTE : ANA APARECIDA DA SILVA REQU ERIDO : VIA PLAN COIMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - SENT ENCA - TRATA-SE DE ACAO DE REPARACAO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS PROPOSTA POR ANA APARECIDA DA SILVA EM FACE DE VIA PLAN COIMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, AMBOS QUALIFICADOS, VISANDO REC EBER O VALOR DE R$ 316,08, A TI

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DO 2 DO ARTIGO 273 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. COM EFEITO, A TUTELA ANTECIPATORIA PODE SER REVOGADA OU MODIFICADA A QUALQUER TEMPO EM DECISAO FUNDAMENTADA. TAMBEM PODE SER CONCEDIDA A QUALQUER TEMPO , DESDE QUE EXISTA NO PROCESSO PROVA INEQUIVOCA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO. NAO HA DUVIDA DE QUE A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA T UTELA TEM A FINALIDADE DE DAR MAIOR EFETIVID

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 TAL SORTE QUE E PARTE LEGITIMA PARA RESPONDER PELOS VALORES QUE RECEBEU EM DECORRENCIA DO CONTRATO FIRMADO. DA MESMA FORMA, NAO D EVE SER ACOLHIDA A PRELIMINAR DE INEPCIA DA EXORDIAL, UMA VEZ QUE A PARTE DEMANDADA FUNDAMENTOU NA FALTA DE PROVAS DAS ALEGACOES, O QUE CLARAMENTE SE CONFUNDE COM O MERITO. COMO PREJUDICIAL DE ME RITO FOI ARGUIDA A PRESCRICAO DA PRETENSAO DE R

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Advogado Reclamante Advogado Reclamado ANTONIO CAITANO DA SILVA MANOEL DAMIAO DA ROCHA (OABPE012582D)(OAB: PE-012582-D) RECANTO LUZITANO LTDA () Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Para tomar ciencia do despacho de fl.404.(Valor recebido a maior, conforme planilha de fl.401, sendo concedido o prazo de 5 dias para a devolucao da quantia discriminada, sob pena de execucao. Prazo: 05

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 A PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS 02 (DUAS) NEGATIVACOES, A PARTE REQUERIDA COMPARECEU AOS AUTOS ATRAVES DA PETICAO DE FLS . 103/106, REITERANDO O REQUERIMENTO DE IMPROCEDENCIA DA DEMANDA, BEM COMO A PROCEDENCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. OS AUTOS VIERAM CO NCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CUMPRE DESTACAR QUE SE FAZEM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESS

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 PROVA NAO E PRODUZIDA PELA PRESTADORA DE SERVICOS, A NEGATIVACAO DO NOME DO AUTOR CONFIGURA ATO ILICITO SUJEITO, CONSEQUENTEMENTE , A INDENIZACAO POR DANO MORAL, O QUAL, NO CASO, E PRESUMIDO. NES SE SENTIDO: APELACAO CIVEL. ACAO DECLARATORIA COM INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA INOCORRENCIA. CADASTRAMENTO INDEVIDO. DANO IN RE IPSA. MONTANTE INDENIZATO

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 OS, MANTENDO COM ISSO AS RELACOES COMERCIAIS COM AS RECUPERANDAS, APLICANDO-SE COM ISSO TODOS OS TERMOS CONCERNENTES, INCLUSIVE NO QUE TANGE AO VALOR DO DESAGIO SOBRE O VALOR DO SEU CREDITO. INIC IALMENTE, CONVEM MENCIONAR, QUE NAO HA IMPEDIMENTO LEGAL PARA A C RIACAO DE SUBCLASSES. A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA JA PACIFICARA M TAL ENTENDIMENTO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PARTES REQUERIDAS AGITAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA PA RA RESPONDER PELA DEVOLUCAO DOS VALORES DE CORRETAGEM, POIS ESTES NAO FORAM PAGOS AS RES, MAS SIM A EMPRESA QUE PRESTOU OS SERVICO S DE INTERMEDIACAO IMOBILIARIA, O QUE NAO MERECE ACOLHIDA, UMA VE Z QUE A CONSTRUTORA E CORRETORA RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PERANTE O CONSUMIDOR. E IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CON

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 ORES RECEBIDOS NO MESMO SENTIDO, OS SEGUINTES JULGADOS: DEPOSITO JUDICIAL. CORRECAO MONETARIA. CEF. O DEPOSITO JUDICIAL DEVE SER D EVOLVIDO COM CORRECAO QUE REFLITA A DESVALORIZACAO DA MOEDA. EMBA RGOS REJEITADOS. (STJ - EDCL NO RESP 462.461RS, REL. MINISTRO RUY ROSADO DE AGUIAR, QUARTA TURMA, JULGADO EM 10062003, DJ 01092003 P. 293) DEPOSITO JUDICIAL. CORRECAO MONETARI

Seção II ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO DE QUE TENHA PERSONALIDADE VO LTADA PARA O CRIME V MOTIVOS NAO TRANSCENDEM O PROPRIO TIPO PENA L; VI CIRCUNSTANCIAS NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTI LIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS AS NORMAIS DO DEL ITO, POIS A VITIMA TEVE SEU APARELHO CELULAR RECUPERADO; VIII COM PORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO CON