Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 A-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ORIZONA-GO, 14 DE AGOSTO DE 2017. RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 155196-92.2014.8.09.0115 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANIBAL BARBOSA DA SILVA VITIMA : DENISE APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA ADV ACUS : 35874 GO - RAFAEL BORGES DE LIMA DESPACHO : IV DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENT

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : LEIA DA SILVA SANTOS REQUERIDO : CARLOS ORLENS FEITOSA JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV REQTE : 30719 GO - MARINA MELO FERREIRA ADV REQDO : 18555 GO - SERGIO MURILO INOCENTE MESSIAS 39926 GO - CLAUDIA ALVES RODRIGUES NEVES 33676 GO - LUISMAR CANDIDO ROSA DESPACHO : PROCESSO : 0128637.25.2016 NATUREZA : RESC

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 18/05/2015). SERVIDOR PUBLICO. MUN ICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE. ALEGACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PR OCESSUAL QUE NAO PROSPERA. DESNECESSARIO O ESGOTAMENTO DA VIA ADM INISTRATIVA PARA ALCANCAR A VIA JUDICIAL. GARANTIA FUNDAMENTAL DE LIVRE ACESSO AO PODER JUDICIARIO INSCULPIDA NO TEXTO DO ARTIGO 5 , XXXV, DA CF-88. MERITO. APLICACAO DO ART

Seção III ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 - INAPLICABILIDADE - SENTENCA REFORMADA PARCIALMENTE. A CAPITALI ZACAO DOS JUROS E VEDADA, AOS PARTICULARES OU AS INSTITUICOES FIN ANCEIRAS, SALVO EXCECOES LEGAIS (CEDULAS DE CREDITO). ADEMAIS, A CORTE SUPERIOR DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, NO INCIDENTE DE INCONST ITUCIONALIDADE N 1.0707.05.100807-6/003 RECONHECEU A INCONSTITUCI ONALIDADE DO ARTIGO 5 DA LEI PROVISORIA N

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ADV ACUS : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : -TERMO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO- AUTOS N 1378/14 PROTOCOLO 20140 4549280 ACUSADO: JHONNATAN SANTOS DO NASCIMENTO VITIMA: SAUDE PUB LICA DEFENSOR: DR. ERNANI SILVA DE ASSUNCAO OAB/GO 26514 AOS ONZE (11) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE ( 2015), 16:10 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANI

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ENTO DA VENDA PELA PARTE RE, QUE ALEGA TER SIDO SURPREENDIDA PELA EXISTENCIA DO CONTRATO DE FLS. 22/23, POR NAO TER SIDO POR ELA F IRMADO. ASSIM, DA ANALISE DA PROVA DOCUMENTAL, ESPECIALMENTE DE T AL CONTRATO VEJO QUE O MESMO FOI FIRMADO PELAS AUTORAS E EM NOME DA PARTE RE SUBSCREVE ANTONIA SIMONE DA COSTA, APONTANDO-SE QUE P OR PODERES EM PROCURACAO (P.P) , NA DATA D

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 , MODIFICANDO OS TERMOS ACORDADOS POSTERIORMENTE INDEVIDAMENTE, E M INOBSERVANCIA A BOA-FE CONTRATUAL. NESSE TRILHAR, IMPENDE CONSI GNAR QUE O CODIGO CIVIL ABORDOU ACERCA DA BOA-FE CONTRATUAL, ELEN CANDO QUE SUA OBSERVANCIA DEVE SER FEITA EM TODAS AS FASES DA AVE NCA, INCLUSIVE, QUANDO DA SUA CONCLUSAO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE A DEMANDADA NAO DEMOSTROU A AUTORIZACAO PA

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 O ORGAO MINISTERIAL PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO DENUNCIADO, COM FUN DAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO MESMO SENTIDO A MANIFESTACAO DA DEFESA. E O SUCINTO RELATORIO. FUNDAME NTO E DECIDO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO OS PRESSUP OSTOS PROCESSUAIS PARA DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR, O ITER P ROCEDIMENTAL TRANSCORREU DENTRO DOS DITAM

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Reclamado ENESP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA () O(a) Doutor(a) HELIO LUIZ FERNANDES GALVAO , Juiz(a) do Processo Nº 01712/2011-005-06-00.6 RECLAMANTE Advogado Trabalho da 5A VARA DO TRABALHO DO RECIFE , em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente RECLAMADO EDITAL, que, pelo presente, fica(m) notificado(s) ENESP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, com en

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ELAS INSTANCIAS ORDINARIAS. HIPOTESE DE CABIMENTO DA DEVOLUCAO DA QUANTIA PAGA. 2. EM HAVENDO SUCESSIVA MANIFESTACAO DE IDENTICOS VICIOS EM AUTOMOTOR NOVO, O ALUDIDO LAPSO CONFERIDO PARA O FORNEC EDOR OS EQUACIONAR E COMPUTADO DE FORMA GLOBAL, ISTO E, NAO SE RE NOVA CADA VEZ QUE O VEICULO E ENTREGUE A FABRICANTE OU COMERCIANT E EM RAZAO DO MESMO PROBLEMA. 3. A SOLUCAO P