1.191 resultados encontrados para devolucao sem cumprimento - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NAL, PROCESSO N 201502046762. ABERTA AUDIENCIA, FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ APREGOADAS AS PARTES. PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA, DR CEJANA L. F. B. VELOSO. PRESENTE O ACUSADO WILLIAN PEREIRA COR REA, AUSENTE O SEU DEFENSOR NOMEADO. FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. JOSE DONIZETE MORENO, OAB/GO N. 13.840. A PROMOTORA DE JUSTICA F ORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 E OITO HORAS) COPIA DO INTERROGATORIO DO SEGREGADO PRESTADO PERAN TE A AUTORIDADE POLICIAL, SOB PENA DE DEVOLUCAO SEM CUMPRIMENTO . 06. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) PROTOCOLO NR. : 398196-82.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1920 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON CESAR DE OLIVEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 DA INTERPOSICAO DO RECURSO DE AGRAVO, MANTENHO A DECISAO AGRAVADA . QUANTO AOS PEDIDOS DE RESTITUICAO DOS BENS APREENDIDOS, O MESMO JA FOI DEFERIDO NOS AUTOS, SENDO QUE INTIMADA A PARTE AUTORA NAO DEU CUMPRIMENTO A DECISAO, SENDO NECESSARIA A FIXACAO DE MULTA-D IARIA COM O INTUITO DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL. POSTO ISSO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO : 410376-84.2012.8.09.0146 AUTOS NR. : 1017 NATUREZA : DEPOSITO REQUERENTE : BANCO GMAC S/A REQUERIDO : GENILDO PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 24810 GO - CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE ADV RQDO : 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201204103769 SENTENCA CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO, CONVERTIDA EM DEPOSITO, PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 CUSADO, JAIR JOSE SILVA MORAES JUNIOR. AUSENTE INJUSTIFICADAMENTE O RESPECTIVO DEFENSOR NOMEADO, DR. BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNI OR, OAB/GO N 42.240, MOMENTO EM QUE FOI NOMEADO O RESPECTIVO DEFE NSOR, DR. DOMINGOS SAVIO FELIX, OAB/GO N 46.562. PRESENTES AS TES TEMUNHAS DE ACUSACAO, ELAINE OLIVEIRA DE SOUZA (VITIMA) E MARIELY FERNANDES CAETANO. AUSENTE A TESTEMUNHA, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 REITO, INDEFIRO A SUSTACAO DO TITULO OU DIVIDA NOS CARTORIOS DE P ROTESTO, JA QUE O AUTOR NAO DEMONSTROU O SUPOSTO ADIMPLEMENTO DAS 13 (TREZE) PARCELAS VENCIDAS, RAZAO PELA QUAL NAO SE ATESTOU VER ACIDADE AO NARRADO NA EXORDIAL. FIRME EM TAIS RAZOES, INDEFIRO O DEPOSITO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS NO VALOR DE R$ 477,09 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVE CEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 LS. 2.810/2.813.... ASSIM, QUANTO A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DE FLS. 2.741/2.754, JULGO A MESMA IMPROCEDENTE, COM FUNDAMENTO N AS RAZOES ACIMA APRESENTADAS. DEIXO DE CONDENAR A PARTE EXCIPIENT E AOS ENCARGOS DA SUCUMBENCIA, INCLUSIVE HONORARIOS, EM RAZAO DE RESTAR SOBEJAMENTE ENTENDIDO PELO STJ QUE A MESMA E INDEVIDA NEST E MOMENTO. DEIXO DE CONDENA-LA TAMBEM EM LITI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 REQUERIDO ADV REQTE : VINICIUS HONORATO PINHEIRO : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, E OBJETIVANDO VIABILIZAR A ENTR EGA DA PRESTAçãO JURISDICIONAL, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LIN E, A FIM DE QUE SEJA EFETUADO O BLOQUEIO DO DéBITO EXEQUENDO NOS ATIVOS FINANCEIROS DO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DEFESA, BEM COMO REALIZADO O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS, POR ME IO DO SISTEMA DE GRAVACAO AUDIO-VISUAL (DRS), CONFORME CD ANEXADO AOS AUTOS. FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTE MUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO. PELO DEFENSOR DO ACUSADO MATHEUS FOI DISPENSADA A TESTEMUNHA LAYANE FERREIRA CHAGAS DOS SANTOS. PE LO DEFENSOR DO ACUSADO RUBENS FOI DISPENSADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 A COM FULCRO NO ARTIGO 312, CAPUT, E PARAGRAFO UNICO, C/C ARTIGO 313, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM RAZAO DE D ESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (FLS. 40/41 DOS A UTOS N 201300513009, EM APENSO), TENDO SIDO A REFERIDA PRISAO DO ACUSADO RATIFICADA NA SENTENCA CONDENATORIA (FLS. 243/251 DOS AUT OS N 201300513009, EM APENSO). COM VISTA D