Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 , DA CF), QUE DEMONSTRE A EXISTENCIA DA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME E A PRESENCA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, BEM COMO A OCORRENCIA DE UM OU MAIS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. EXIGE-SE, AINDA, NA LINHA PERFILHADA PELA JURIS PRUDENCIA DOMINANTE DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DO SUPRE MO TRIBUNAL FEDERAL, QUE A DECISAO ESTEJA PAUT

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intimado(s)/Citado(s): - E & C CONSTRUCAO E ELETRIFICACAO LTDA - ME 1930 comparecerem a secretaria desta Vara a fim de agendar data para receber alvara ou indicar conta de sua titularidade, nos termos do despacho proferido nos autos. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0001379-23.2013.5.06.0391 Processo Nº 01379/2013-391-06-00.1 EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO O(a)

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 295) A CARTA PRECATORIA DE CITACAO FORA DEVOLVIDA SEM CUMPRIM EN TO, POR ESTAR DESACOMPANHADA DO ADITAMENTO A DENUNCIA (FL 337) EX PEDIDA NOVA CARTA PRECATORIA, FOI O REQUERENTE CITADO EM 14 0 6 2 018 (FL 353), SENDO A RESPOSTA ESCRITA APRESENTADA EM 10 07 2 018 PELA DEFESA CONSTITUIDA EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO REALIZADA EM 28 08 2018 FORAM INQUIRIDAS AS TE

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº 01775/2011-391-06-00.7 Reclamante Advogado Reclamado JANIELSON PEREIRA DA SILVA ROSIVEL VICENTE PAIXAO (OABPE014068D)(OAB: PE-014068-D) JULIANO JADSON DOS SANTOS BARROS E OUTROS (003) 1291 Processo Nº 01194/2012-391-06-00.6 Reclamante BETISAIDE JANIE CARDOSO DE CARVALHO RONES CLENIO DA SILVA RIBEIRO (OAB-BA025257D)(OAB: BA-025257D) ASTRASERVICE LOCACAO DE MAODE

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ENTACAO IDONEA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DE ASS EGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. ILEGALIDADE NAO EVIDENCIADA. 1. A PRIVACAO ANTECIPADA DA LIBERDADE DO CIDADAO ACUSADO DE CRIME RE VESTE-SE DE CARATER EXCEPCIONAL EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO (AR T. 5, LXI, LXV E LXVI, DA CF). ASSIM, A MEDIDA, EMBORA POSSIVEL, DEVE ESTAR EMBASADA EM DECISAO JUDICIAL FUNDAM

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 VITIMA : SANDRO ROGERIO DE MOURA ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201600826452 ACUSADO: ALEX SANDRO DA SILVA PARACATU ADV.: DR. JOSE JORGE MARQUES FERRAZ, OAB/GO 13.599 AOS 06 DE JUNHO DE 2016, AS 14H10MIN, NESTA COMARCA DE SAO SIMAO , NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, COM A PRESENCA DA EXMA. SRA. DRA. MARIA CLARA ME

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1683 Processo Nº 0001649-81.2012.5.06.0391 regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização Processo Nº 01649/2012-391-06-00.3 conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um Reclamante Advogado vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos. A petição inicial e docu

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 apresentar, caso queira, impugnacao fundamentada aos calculos confeccionados pela reclamada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, sob pena de preclusao. Prazo: 10 dia(s) Processo Nº 0000424-55.2014.5.06.0391 Processo Nº 00424/2014-391-06-00.1 Reclamante Advogado Reclamado WALDO LUIZ DE SOUZA CICERO LINDEILSON R. DE MAGALHAES (OABPE024698D)(OAB: PE

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Edital de Notificacao No EDN-000180/16 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0001352-11.2011.5.06.0391 Processo Nº 01352/2011-391-06-00.7 Reclamante Advogado Reclamado Advogado GENIVALDO DO NASCIMENTO WENDELL SOBREIRA LEAL (OABPE001449A)(OAB: PE-001449-A) NORDESTE T

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Reclamado Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 1381 CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A E OUTROS (002) Assunto: MANIFESTA