Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 498 EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO PROCESSO TRT ED-RO 0000081-14.2016.5.22.0110 Relator EMBARGANTE: RISA S/A ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO GOMES OAB/PR 70.642 E EDUARDO GHERARDI OAB/SP 224.165 EMBARGADO: ACÓRDÃO CONTIDO NO DOCUMENTO DE ID a35ee73 INTERESSADO: ADRIANO WAGNER DA SILVA ADVOGADA: LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA OAB/PI 9.07

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 463 EMBARGANTE: CONSÓRCIO CONSTRUCAP - CONSTRAN ADVOGADO: RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES OAB: SP0158596 EMBARGADO: ACÓRDÃO CONTIDO NO DOCUMENTO DE ID. 55e0722 INTERESSADO: ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: LEONARDO SOARES LIMA - OAB: PI0009818 Acórdão Processo Nº RO-0000096-50.2015.5.22.0002 Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRENTE CONSORCIO CONSTRUC

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 626 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - VIA INAPTA - PREQUESTIONAMENTO: A via PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO procedimental dos embargos declaratórios é imprópria quando a pretensão do embargante tem como objeto a reapreciação da EMBARGOS DECLARATÓRIOS matéria já discutida. Ademais,

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Acórdão Processo Nº RO-0000096-50.2015.5.22.0002 Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRENTE CONSORCIO CONSTRUCAP CONSTRAN ADVOGADO RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 158596/SP) RECORRIDO BETERELI E SANTOS SERVICOS EM ALVENARIA LTDA - ME RECORRIDO ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO LEONARDO SOARES LIMA(OAB: 9818/PI) 455 INTERESSADO: BETERELI E SANTOS SERVIÇOS E

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 470 pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada."(STJ, 1ª Seção, EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi, julgado em 8/6/2016, grifo nosso). "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV). ADESÃO DO PRESTADOR. QUITAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA. OMISSÃO NÃO

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 473 infirmar a conclusão adotada."(STJ, 1ª Seção, EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi, julgado em 8/6/2016, grifo nosso). "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO (PDV). ADESÃO DO PRESTADOR. QUITAÇÃO AMPLA E IRRESTRITA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Inexistindo no acórdão qualquer vício que

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 475 ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA - OAB: PI0003327 EMBARGADO: ACÓRDÃO CONTIDO NO DOCUMENTO DE ID. 4b0b563 RELATOR: DESEMBARGADOR GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO Relatório Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE Ementa DECLARAÇÃO,interpostos por MARIA LENY DO ROSÁRIO NUNES (ID. 8010ce4), contra o acórdão contido no ID. 4b0b563. Sustent

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 2076 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI Acórdão Processo Nº MS-0080214-19.2015.5.22.0000 Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO IMPETRANTE ESTADO DO PIAUI ADVOGADO FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA FILHO(OAB: 7339/PI) IMPETRADO EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A IMPETRADO Juiz da 4ª Vara Federal do Trabalho de Teresina/PI IMPETRADO EDUARDO FERNANDES B

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR.PROCESSO: 5088717.22.2018.8.09.0170 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 5088717.22.2018.8.09.0170 COMARCA DE CAMPINORTE APELANTE : MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE APELADOS : CLEIDE FERNANDES DOS SA

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 IMPETRADO IMPETRADO 2089 Juiz da 4ª Vara Federal do Trabalho de Teresina/PI EDUARDO FERNANDES BRITO Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO FERNANDES BRITO PODER JUDICIÁRIO Ementa JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA - VIA INAPTA - PREQUESTIONAMENTO: A via procedimental dos embargos declaratórios é imprópria quando a pr