1.767 resultados encontrados para devolvido ao requerido - data: 15/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 UCELIO GOMES DA SILVA NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CONSIDE RANDO O CUMPRIMENTO PARCIAL DA PRECATORIA, EIS QUE NAO FOI POSSIV EL A INTIMACAO DO EXECUTADO, EIS QUE SEU PARADEIRO E DESCONHECIDO , DEVOLVO A PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM, A FIM DE INTIMAR O EXE CUTADO. PIRENOPOLIS, 14/07/2017 09:59:07. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 222 ELIDA GIRLAINE FERREIRA DE SOUSA peticionou no Id. Num. 4764473 - Pág. 12/14 referindo que as menores lhe relataram terem sido assediadas pelo pai da madrasta requerendo providência na apuração do fato. Juntou os boletins de ocorrência onde houve a colheita de depoimentos das menores. O Ministério Público de 1º grau opinou pela manutenção da guarda do genitor e o afastamento do denunciado do co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4654 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8008146-52.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: BANCO IT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2469 A pretensão inicial é procedente. Compulsando os autos, constato que o processo se encontra devidamente instruído e a relação contratual entre as partes configura suficientemente delineada pelos documentos acostados à inicial, notadamente pelo instrumento do contrato de alienação fiduciária e notificação extrajudicial, revelando, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça, que o re
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região JOAO CARLOS MALAGHINE JUNIOR JAIME DOMINGUES BRITO(OAB: 8610/PR) 3514 3 - Por medida de celeridade e economia processual, o presente despacho servirá como ofício e deverá ser encaminhado para a Caixa Econômica Federal para cumprimento, com cópia do Intimado(s)/Citado(s): protocolo do requerido, informando a conta para transferência. - JOAO CARLOS
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ao alvará de ID 4559689. Não há mais numerário, portanto, a ser 1615 proferido nos autos. devolvido ao requerido. DESPACHO O extrato bancário 2 (ID 9c3b068) aponta ainda que o sindicato autor não efetuou o levantamento do crédito referido no alvará de ID 984c0d5 (03/02/20). Como essa ordem de pagamento já perdeu a Vista ao exequente do requerimento de ID 11e4ca
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1610 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O docum
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 MAR DA TAXA MEDIA DE MERCADO FIXADA PELO BANCO CENTRAL A EPOCA EM QUE O CONTRATO FOI FIRMADO; PARA AFASTAR A CAPITALIZACAO MENSAL; DEVENDO APLICAR, EM CASOS DE INADIMPLENCIA, A INCIDENCIA ISOLADA DOS JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES E MULTA MORATORIA DE 2%; PARA DECLARAR NULA A CLAUSULA DE VENCIMENTO ANTECIPADO, BEM COMO PARA AFASTAR A COBRANCA DE SERVICOS DE TERCEIROS E,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 2099 tratativas de acordo com a parte autora para quitação do débito, de modo que o pedido posterior do réu de devolução do prazo para contestação não pode ser acolhido (ID 24126273), ante a preclusão temporal. Com isso, observo que é caso de procedência do pedido, uma vez que a dívida não foi paga. Sabe-se que o STJ consolidou entendimento sobre o assunto. Veja-se: “(...). Nos contratos fi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2548 Instada a se manifestar, a parte autora requereu o julgamento do feito (ID 16231699). Os autos vieram conclusos. Éo Relatório. DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, bastando o constante dos autos ao conhecimento da causa versada na lide (art. 355, I, do CPC). A pretensão inicial é procedente. Compulsando os autos, constato que o processo se encontra d