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devolvido ao requerido - Página 20

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  • PROMOTORA REFORÇA PEDIDO PARA O BLOQUEIO DE BENS DE POLICIAIS QUE FACILITAVAM CONTRABANDO DE CIGARROS
    20/11/2013

Processos encontrados


TJDFT 10/07/2018 - Pág. 2344 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 alienação fiduciária, outrossim, demonstrou a mora da parte ré com a notificação/protesto. Dessa forma, demonstrou os requisitos legais para deferimento da busca e apreensão autônoma, conforme Decreto-Lei nº 911/69. 1 - Nos termos da nova redação dada pela Lei nº 10.931/04 de 03/08/04 ao art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, CONCEDO A LIMINAR de busca e apreensão do bem alienado fiduciariament

TJDFT 12/09/2017 - Pág. 2304 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado ao processo. Caso a parte ré não apresente contestação no prazo presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. 3 - Advirta-se a parte ré de que sua resposta deverá ser apresentada por advogado ou defensor público, constituído com antecedência. 4 - Advirta-se a parte autora de que o veículo não poder�

TJDFT 13/07/2017 - Pág. 1712 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de julho de 2017 GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 17/04/2012, DJe 24/04/2012) PROCESSO CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. INDEFERIMENTO. ACÓRDÃO QUE DECIDIU COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. I - O benefício da justiça gratuita pode ser pleiteado a qualquer tempo, bastando, para sua obtenção pela pessoa física, a simples afirmação de que não está em condições de arcar c

TJGO 19/06/2017 - Pág. 388 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 OSITO, O VEICULO GOL PLACA JHD-1022, SERA DEVOLVIDO AO REQUERIDO, MAS PRECISAMENTE AO ADVOGADO DO EMBARGANTE DR. HILARIO MARIO TON IDANDEL OAB/GO N 23037, ORA PRESENTE, NAS MESMAS CONDICOES EM QUE FOI APREENDIDO; C) A AUTORA FICARA COM A POSSE DO VEICULO VECTRA PLACA JDY-7654. POR FIM, PROFERIU O MM. JUIZ A SEGUINTE SENTENCA : HOMOLOGO O ACORDO SUPRA E, NOS TERMOS DO AR

TJPA 26/11/2019 - Pág. 2000 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2000 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800278-33.2018.8.14.0046 Participação: REQUERENTE Nome: AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ALEX DE OLIVEIRA SILVA OAB: 13245/MA Participação: REQUERIDO Nome: ANTONIO SUELDO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Proc. 0800278-33.2018.8.14.0046 1-Consoante ao proviment

TJSP 16/08/2016 - Pág. 1783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1783 problema na prestação de serviço deve ser atribuído ao fornecedor, salvo quando houver culpa do consumidor, o que no presente caso não ficou comprovada.No caso dos autos, a autora afirma que não recebeu o produto adquirido. Já a requerida, em contestação, afirma que a transação foi cancelada e o esto

TJSP 27/07/2015 - Pág. 2152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2152 Processo 0000927-48.2009.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Safra Leasing Sa - William Henrique de Assis - A RELATÓRIO. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de liminar proposta por SAFRA LEASING S.A. em face de WILLIAM HENRIQUE DE ASSIS, em fase de cumprimento de sentença. A limin

TJDFT 27/09/2018 - Pág. 1219 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 NETO. R: CARLOS ALBERTO PORTELA ALVES. Adv(s).: DF39177 - KELLY CRISTINA DE SOUZA SOBRAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702683-67.2018.8.07.0001 Classe processual: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: BANCO RCI BRASIL S.A Réu: CARLOS ALBERTO PORTELA ALVES SENTEN

TJBA 20/10/2022 - Pág. 9191 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9191 Em petição Id. 267553098, o Requerido informou a quitação total do débito (parcelas vencidas e vincendas), comprovando ter realizado depósito judicial dos valores vencidos até a presente data, pleiteando a devolução da posse do veículo para o réu. Relatados. Decido. Verifico que o Requerido comprovou realização de depósito judicial no valor de R$ 4.179

TJGO 31/08/2017 - Pág. 2935 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 O, DEIXANDO-O ASSIM EM GARANTIA PELO PAGAMENTO DAS PRESTACOES E N AO TENDO CUMPRIDO COM A CONTRAPRESTACAO DE PAGAR O VALOR MENSAL A SSUMIDO. O PERICULUM IN MORA CARACTERIZA-SE PELA NECESSIDADE DE A DOTAR PROVIDENCIAS PARA NAO PREJUDICAR AINDA MAIS QUE ESTA SEM RE CEBER O VALOR DAS PRESTACOES E VENDO O VEICULO SER DESVALORIZADO PELO USO. DO EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA CAUTELA

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