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devolvido ao requerido - Página 176

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1.767 resultados encontrados para devolvido ao requerido - data: 10/08/2025

Página 176 de 177

Encontrado no site

  • PROMOTORA REFORÇA PEDIDO PARA O BLOQUEIO DE BENS DE POLICIAIS QUE FACILITAVAM CONTRABANDO DE CIGARROS
    20/11/2013

Processos encontrados


TJSP 31/03/2020 - Pág. 1308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1308 em p. 97/101. Foi realizada audiência de conciliação, sem êxito (p. 106). O autor manifestou-se em p. 104 e 107/108. Ausente nova manifestação da ré ou requerimento de produção de prova pelas partes. É o relatório. Decido. A hipótese é de julgamento antecipado do mérito, ante a desnecessidade

TJDFT 02/07/2019 - Pág. 1442 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de julho de 2019 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0700158-91.2018.8.07.0008 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: LILIAN RAQUEL DUTRA MIRANDA RÉU: COSME FERREIRA DECISÃO Trata-se de ação de alienação judicial de bens, ajuizada por Lilian Raquel Dutra Miranda, em face de Cosme Ferreira. Em audiência, o requerido compromete

TJDFT 06/07/2018 - Pág. 1552 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 recair sobre esse mesmo bem (naturalmente, se o devedor, até lá, não tiver dele se desfeito). 4. A teoria do adimplemento substancial tem por objetivo precípuo impedir que o credor resolva a relação contratual em razão de inadimplemento de ínfima parcela da obrigação. A via judicial para esse fim é a ação de resolução contratual. Diversamente, o credor fiduciário, quando promove ação de b

TJDFT 29/03/2019 - Pág. 2349 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 alegando adimplemento de parcelas após ajuizamento da ação e a possibilidade de devolução de valores pagos a maior; nulidade/abusividade da cláusula atinente à tarifa por despesas de serviços de terceiros; por fim, necessidade de concessão de provimento liminar antecipatório com o cancelamento do gravame de alienação, cancelamento do instrumento de protesto de título e exclusão do nome do r�

TJDFT 13/06/2017 - Pág. 1642 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a)(s) exequente(s), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime(m)se o(a)(s) exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resoluç

TJSP 03/12/2020 - Pág. 778 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 778 administrativos, recebeu da autora documento indicando o fluxo de caixa referente ao período de 01/08/2019 a 31/08/2019, indicando as reservas financeiras do requerido e existência de valores em três aplicações realizadas em duas agências do Banco Bradesco; que, no documento, é apontado que a autora p

TJAC 19/11/2019 - Pág. 111 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 19 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.479 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 392A/RN), ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 070190273.2019.8.01.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral REQUERENTE: Raimunda Alves da Cruz - REQUERIDO: Banco Itau S. A Intimem-se as partes para no prazo de 05 dias especificarem as provas que pretendem produzir delimitando seu objeto e a pertinência para o deslin

TJDFT 02/05/2019 - Pág. 1864 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 que o PJe conta os prazos em dias úteis, e que 15 dias corridos correspondem a 11 dias úteis, este será o prazo para manifestação. Assim, ficam as partes intimadas a se manifestar acerca da regularidade da digitalização no prazo comum de 15 dias corridos (11 dias úteis). Após a manifestação das partes, os autos me voltarão conclusos para determinar que se sanem as deficiências apontadas, se hou

TRF3 15/03/2019 - Pág. 586 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o destino do valor bloqueado nos autos (R$ 3.811,11), pois, segundo constou no termo da audiência de conciliação (fls. 90/90-verso), o numerário seria utilizado como parte do pagamento para a exequente (CEF), mas de acordo com as petições de fls. 130 e 134, o importe deveria ser devolvido ao requerido. Intimem-se e cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000666-65.2013.403.6130 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP273444 - AHARON CUBA RIBEIRO SO

TJDFT 04/09/2018 - Pág. 1898 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 N. 0708395-72.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. Adv(s).: DF37069 - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA. R: CASA DE CARNES CONTTUDO LTDA. - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. µVistos, etc. Os cadastros de inadimplentes são entidades particulares, não órgãos públicos, de forma que a inclusão em seus registros implica na assunção de despesas, que são de respons

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