Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 697 Processo 1048698-55.2016.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Alda Maria de Oliveira Lopes - - Maria Helena de Oliveira Lopes - - Vera Helena Leão de Oliveira Lopes - Maria de Lourdes dos Santos - Vistos.1. Defiro a prioridade na tramitação do feito, em razão da idade. Cadastre-se.2. Por não vislumbrar na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2532 alegado, pois a possível fraude no referido contrato de empréstimo bancário é matéria que deve ser analisada no mérito da ação e não quando da concessão da liminar, haja vista o tema exigir reflexão aprofundada, dilação probatória, já que o(a) autor(a) alega não ter contratado com o banco reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1883 serviços inerentes ao contrato de financiamento, não havendo prestação de serviço autônoma. Quanto à cobrança do “AVAL” “Tarifa de avaliação”, não comprovou a requerida ter-se valido de tal serviço, assim como não há comprovação da exigência do “GRAV” “Tarifa de inserção de grav

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 Após o parecer do Ministério Público, apreciarei o pedido de tutela provisória de urgência. Brasília-DF, 25 de maio de 2018 14:34:13. DANIEL FELIPE MACHADO Juiz de Direito N. 0706315-56.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF11499 - SIMONE LIMA E SILVA, DF14513 - NOE ALEXANDRE DE MELO. R. Adv(s).: PR22343 - CRISTIANO JOSE BARATTO. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo Penal explicita que:Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar:I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato;II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade;III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ouIV - extinta a punibilidade do agente.As alegações contidas nas respostas à acusaçã

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Advogado Plurima Réu Marcio El Kalay(OAB: 224583/SP) METASA MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA Breno Frederico Costa Andrade(OAB: 96380/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S A EBSE Cláudio Peixoto de Oliveira(OAB: 4129/ES) SBM OFFSHORE- RIO OFFICE BRASIL Simone Varanelli Lopes(OAB: 212670/SP) METASA MONTAGENS E CONTRUCOES LTDA - EPP Advogado Plurima Réu Advogado Plurima R

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 DO REQUERENTE, EM RAZAO DO INSTITUTO DA TRADICAO. ADEMAIS, NAO E CASO DE PERDIMENTO DOS BENS, HAJA VISTA QUE NAO HA INDICACAO NOS AUTOS DE QUE ELES SEJAM PRODUTOS DE CRIME OU PROVEITO DO REQUERE NTE COM A PRATICA DE DELITOS. POR FIM, CONSIDERANDO A INFORMACAO DE FL. 20, NA QUAL CONSTA QUE A AUTORIDADE POLICIAL NAO MAIS SE I NTERESSA PELA MANTENCA DOS OBJETOS APREENDIDOS,

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ADV REQTE : 35660 GO - IZADORA CRISTINA DE OLIVEIRA GUERRA DESPACHO : AUTOS N 201602779133 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. EM ATENCAO AO PEDIDO FORMULADO AS FLS. 59/60, EXPECA-SE ALVARA AUTOMATIZADO, PA RA TRANSFERENCIA TOTAL DAS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CONTA JUDICIAL REFERENTE A ESTE PROCESSO, COM TODOS OS SEUS ACRESCIMOS LEGAIS, PARA A CONTA EM NOME DO ESCRITORIO JOSSERR

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201601171239 NATUREZA: RESTITUICAO DE COISAS APREENDI DAS -D E C I S A O- O DR. MARINHO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, ADVOGA DO CONSTITUIDO DO REQUERENTE JEFERSON PANTALEAO DICO DE OLIVEIRA, OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO COM RELACAO A DECISAO DE FLS. 102/10 3, ALEGANDO CONTRADICAO NA PARTE DISPOSITIVA DO DECISUM, POSTO QU E ESTE JUIZO NAO ESPECIFICOU QUA

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1012 Assim, vislumbro que, de fato, o autor possui o direito de receber os valores pleiteados na inicial. Com efeito, deve ser julgado procedente o pedido formulado pelo autor para condenar a ré a ressarcir a quantia aludida. Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por PLUSCARGO INTERNACIONAL LTDA. em face de APL TRADING COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – EPP para o fim de condenar a ré ao