CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 5463 Cuida-se de embargos de declaração opostos por CAIXA CONSÓRCIOS S.A em ação de ressarcimento de crédito c/c danos morais ajuizada por RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES NETO, na qual a parte embargante alegou que a sentença de id 229709030 foi eivada de vícios por ultrapassar o pedido formulado na exordial, acolhendo questões não suscitadas pela parte postulante

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1252 9 (atualizado até 19/02/03) repr. pelos cheques n°s 0005950,0005951,005991,005992 ,005993 e 006050, Emitidos contra o Banco Bradesco S/A, Agencia 0505, C/C 042363, devolvidos pelo Banco por insuficiência de fundos e condenar ao pagto de custa processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa. Estando o herdeiro em

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 1751 pela requerida, não serão devolvidos ao requerente, destacando que o perigo não se resume a eventuais valores pagos (até porque, No caso, conclui-se que os requisitos se fazem presentes. se a candidata trabalhar, terá direito à respectiva remuneração), mas sim, nos procedimentos admissionais, especialmente como Do quadro delineado, depreende-se que a requerida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3023 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, formulado por HEYMOS RIBEIRO DE MOURA, qualificado, por intermédio de advogado constituído, no qual requer a restituição de 01 (um) celular modelo iPhone 13, com carregador, nas cores azul e cinza; e 01 (um) Macbook Air com carregador, número de série FY3DTLJK7F, pelo arguido na petiçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 5464 Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por CAIXA CONSÓRCIOS S.A em ação de ressarcimento de crédito c/c danos morais ajuizada por RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES NETO, na qual a parte embargante alegou que a sentença de id 229709030 foi eivada de vícios por ultrapassar o pedido formulado na exordial, acolhendo questões não suscitadas pela parte po

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7122 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000064-34.2022.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGIST

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 1312 133.183) ao Tema 743 do STJ, nos termos do art. 1.040, II, do CPC, em adequação ao REsp 1.200.856/RS.5. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Decisão unânime.Assim, a excipiente está, em parte, com a razão, motivo pelo qual ACOLHO a presente Exceção de Pré-Executividade, mas somente para determinar a suspensão da execução provisória de astreites, que deveráiniciar após o trânsito

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 A; DESTA FEITA, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DOS BENS SUPRAMENC IONADOS, EM FAVOR DE VANDERLEI OLIVEIRA OURIQUE. DETERMINO QUE SE JAM DEVOLVIDOS AO REQUERENTE COM AS CAUTELAS DEVIDAS, DEVENDO SER EXPEDIDO O RESPECTIVO ALVARA E OFICIADO AO DEPOSITARIO DOS BENS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE JULHO DE 20 17. JESSEIR COELHO DA SILVA JUIZ DE DIREITO E

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 GO, APELACAO CRIMINAL N 106204-04.2013.8.09.0029, REL. DES. NICOM EDES DOMINGOS BORGES, 1 CAMARA CRIMINAL, DJ 1477 DE 03/02/2014). ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, AS COISAS APREEND IDAS NAO PODERAO SER RESTITUIDAS QUANDO HOUVER DUVIDAS QUANTO A S UA PROPRIEDADE E POR INTERESSAR AO PROCESSO. INTELIGENCIA DOS ART IGOS 118 E 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7121 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000064-34.2022.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SEN