Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDI CIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A VARA D E EXECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE COMPETENTE PARA FISCAL IZACAO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR CONFORME OS ARTIGOS 3 E 4, AMB OS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012. PROTOCOLO NR. : 240725-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : EXEC

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A UNIDADE GESTOR A DE MONITORACAO ELETRONICA COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, PROVIDENCIEM A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA E LETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO O GERENTE DE MONITORAMENTO E FI SCALIZACAO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ME DIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PROCED

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, CONDICIONADA AO US O DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A UNIDADE GESTOR A DE MONITORACAO ELETRONICA COMUNICANDO EST

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : ROBSON SOUSA CASSIMIRO : ELIANE ROSA SILVA : 9341 GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR 39854 GO - LILIAN MARQUES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 ACUSADO : RAFAEL SILVA DE ALMEIDA VITIMA : DARCIEL RODRIGUES GUIDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONITORACA O ELETRONICA EM SITUACAO DE P

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 DO O PRAZO LEGAL. GOIÂNIA, 24/11/2014. ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 68869-79.2013.8.09.0051 : 35 : ACAO PENAL : TANIA NERIS DE SANTANA CARLOS ASSIS DE MELO ACUSADO : ANTONIO MARQUES SABINO ADV ACUS : 33259 GO - JORGE FERNANDO VIANA LOPES DESPACHO : INTIMAR A DEFESA A APRESENTAR AS RAZÕES, OBSERVADO O PRAZ

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 VITIMA : JOAO ANTONIO DE ARAUJO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFEST AR SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 02. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E DESIGNACAO DE AUDIENCIA. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2014 . WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235839

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NTIMACAO PESSOAL DO APENADO MONITORADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS: 1) A CERTIDAO CARCERARIA DO APENADO, E 2) SE HA REGISTRO S DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA PENA DURANTE A MONITORACAO ELETRONICA E, EM CASO POSITIVO, A NATUREZA E FREQUENCIA/QUANTIDA DE DE VIOLACOES, BEM COMO AS PROVIDENCIAS

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 ISIONAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE APRECIAR O REFERIDO PEDIDO. GOI ANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2014. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 82247-54.2003.8.09.0051 ( 200300822477 ) AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN CLAUDIO FERREIRA ROSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CO

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 : : : : : 158959-56.2001.8.09.0051 ( 200101589594 ) 701 EXECUCAO PENAL RAIMUNDO APARECIDO DOS SANTOS MISHAO ITII EDVANIA ITII ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPAC