Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 O ESPECIAL - USUCAPIAO EXTRAORDINARIA - VALOR DA CAUSA -MATERIA D E ORDEM PUBLICA - ALTERACAO DE OFICIO PELO JUIZ -POSSIBILIDADE ART. 259, VII, DO CPC - INDICACAO DO VALOR DA CAUSA- TERRENO ADQU IRIDO SEM AS BENFEITORIAS - PROVEITO ECONOMICO QUECORRESPONDE A N UA-PROPRIEDADE - DISSIDIO JURISPRUDENCIAL - ARTS. 541, PARAGRAFO UNICO, DO CPC, E 255, 1, DO RISTJ - AUSENCIA DEC

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 SDICIONAL, NOTADAMENTE AQUELES DESPROVIDOS DE RENDA. ENTRETANTO, NAO SE DEVE DEIXAR DE LADO QUE EXISTEM CASOS ESPECIALISSIMOS EM Q UE SE FAZ NECESSARIO A COMPROVACAO DO ESTADO DE INSUFICIENCIA FIN ANCEIRA DE QUEM DELA PRECISA, A FIM DE SE EVITAR A MA DISTRIBUICA O DA PRESTACAO JURISDICIONAL, PREOCUPACAO ESTA, JA EXTERNADA PELO CORREGEDOR GERAL DE JUSTICA DO EGREGIO TRIBU

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ADV REQTE : 38585 GO - MANOEL DA CRUZ DA SILVA DESPACHO : DECIDO NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE O AUTUADO TEVE CONCEDIDA L IBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA QUE FOI REDUZI DA PARA R$ 9 370,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS) EM 07 0 4 2017 ENTRETANTO, SOBREVEIO PEDIDO NOS AUTOS FORMULADO PELO AU T UADO POSTULANDO PELA DISPENSA DO VALOR DE FIANCA ARB

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 016 SILVIO JACINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 140880-90.2016.8.09.0087 398 COBRANCA MARIA DIVINA TELES MATOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : A CULPABILIDADE E, ASSIM, A REPROVABILIDADE D

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 SUSTENTO E DE SUA FAMILIA. DEIXANDO O IMPUGNANTE DE APRESENTAR P ROVA NESTE SENTIDO, IMPOE-SE A IMPROCEDENCIA DE SEU PEDIDO. III DESCABE O ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIO SUCUMBENCIAIS N O BOJO DO INCIDENTE DE IMPUGNACAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. (TJMG - AC: 10878140024364001 MG, RELATOR: VICENTE DE OLIVEIRA SILVA , DATA DE JULGAMENTO: 01/03/2016, CAMARAS CIVEI

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ARA QUE EFETUASSE A ESCOLHA DE SEUS 15 (QUINZE) LOTES. REQUER O D EFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA A FIM DE DETERMINAR QUE AS REQUER IDAS EFETUEM A RESERVA E SE ABSTENHAM DE COMERCIALIZAR 15 (QUINZE ) UNIDADES, QUE DEVERAO ESTAR LOCALIZADAS ENTRE O MEIO E A PARTE ALTA DO LOTEAMENTO (OU SEJA, NOS LOTES 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 OU 1 2) E A EXPEDICAO DO MANDADO JUDICIAL PARA

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 TESTEMUNHAL. POR SUA VEZ, O REQUERIDO MANIFESTOU-SE PELA PRODUCA O DE PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR.. E O BREVE RELATORIO. PASSO A DECIDIR. PASSO A ANALISE DA PRELIMINAR DE IMPU GNACAO A GRATUIDADE DE JUSTICA. - DA IMPUGNACAO A JUSTICA GRATUIT A PELO REQUERIDO FOI APRESENTADA IMPUGNACAO A CONCESSAO DA GRATUI DADE DA JUSTICA, EIS QUE A PARTE DEMANDANTE

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 PESSOA BRASILEIRA OU ESTRANGEIRA RESIDENTE NO PAIS A FACILITACAO DO ACESSO A JUSTICA, PREVENDO DE IGUAL FORMA, O ACESSO GRATUITO A JUSTICA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS (CF/88, AR T. 5., LXXIV), SEJA PESSOA FISICA OU JURIDICA. CONFORME A LEI 1.0 60/50, NECESSITADO, PARA OS FINS LEGAIS, E TODO AQUELE CUJA SITUA CAO ECONOMICA NAO LHE PERMITA NO MOMENTO PAG

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : SAMARA DA SILVA BATISTA : FABIANO ALVES PINHEIRO : 31245 GO - VALDEVINO DOS SANTOS CORREA 37677 GO - MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201301451864 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O PRESENTE SE TRATA DE PROCESSO DE REU(S) SOLTO(S) E, AINDA, QUE A MAGISTRADA T ITULAR DESTA VARA ESTARA EM GOZO DE FERIAS, REDESIGNO AUDIENCIA P A

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ACARRETAR A QUALQUER DAS PARTES A RELATIVIZACAO DE SUA SUBSISTENC IA E, DIANTE DO QUE FOI APRESENTADO, RESTOU COMPROVADO QUE A RELA CAO ALIMENTAR ESTA A MERECER A INTERVENCAO DO ESTADO A FIM DE RES TABELECER A SITUACAO A PARAMETROS ACEITAVEIS DE ACORDO COM O BINO MIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, NAO HAVENDO QUE SE COGITAR A RESPE ITO DE VIOLACAO AO PRINCIPIO DA CONGRUENCIA