Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 SEJA PRESTADA POR CRITERIO DE JUSTICA E NAO FINANCEIRO. A CONSTI TUICAO DE 1988 ESTABELECE NO ART. 5, LXXIV, QUE A ASSISTENCIA JUR IDICA SOMENTE SERA PRESTADA DE FORMA INTEGRAL E GRATUITA AQUELES QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA DE RECURSOS: ART. 5 TODOS SAO IGUAI S PERANTE A LEI, SEM DISTINCAO DE QUALQUER NATUREZA, GARANTINDO-S E AOS BRASILEIROS E AOS ESTRANGEIROS RESIDENT

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 MO FOI CONCEDIDO PRAZO AS PARTES PARA APRESENTAREM RAZOES FINAIS ESCRITAS (FLS. 202/203). EM RAZAO DA INERCIA DAS PARTES, APESAR D E INTIMADAS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU POR NOVA INTIMACAO PARA APRESENTACAO DAS RAZOES FINAIS (FL. 214). EM SEGUIDA, VIERAM OS A UTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. CONSIDE RANDO QUE AMBAS AS PARTES FORAM INTIMADAS P

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NAL DE ALIMENTOS, PROPOSTA POR KLAYSON PAULINO BRAGA, EM FACE DE MARIA EDUARDA DE CASTRO BRAGA, MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITO R A FLAVIANE REZENDE DE CASTRO, TODOS QUALIFICADOS RECEBO A EMEND A DA INICIAL DE FLS 18/19 O REQUERENTE AFIRMA QUE NAO POSSUI CON DICOES DE ARCAR COM OS ALIMENTOS JA FIXADOS EM FAVOR DA MENOR MAR IA EDUARDA, E REQUER A REDUCAO DA PENSAO ALIM

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 140766-54.2016.8.09.0087 401 COBRANCA ANTONIO MARCOS XAVIER DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA DESPACHO : A CULPABILIDADE E, ASSIM, A REPROVABILIDADE DA CONDUTA TIPICA E A NTIJURIDICA MAIS

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ART. 523, DO N OVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO DEPOSITO, DESDE LOGO EXPECA -SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE E SEU ADVOGADO PARA LEVANT AMENTO DE TODA E QUALQUER IMPORTANCIA, DEVENDO A INSTITUICAO FINA NCEIRA PROMOVER O ENCERRAMENTO DA CONTA. A I

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ACORDO COM A REPERCUSSAO, CLASSIFICADA PELO PERITO COMO LEVE, RE FERENTE AO JOELHO ESQUERDO. NESSE INTERIM, ESTES SAO OS PASSOS PA RA QUE SE CHEGUE AO VALOR DEVIDO: LESAO NO JOELHO ESQUERDO: 1. IN VALIDEZ PARCIAL INCOMPLETA - ENQUADRAMENTO EM LESOES NO JOELHO ES QUERDO - 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) - VALOR: (R$ 3.375,00 TRES MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS); 2.

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 IAS; C) NAO MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO DE C OMUNICACAO (TELEFONE, WHATSAPP, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC). DEIXO DE CONCEDER A MEDIDA DE AFASTAMENTO DO LAR, VEZ QUE CONFORME INFO RMACOES DA PROPRIA VITIMA ELES NAO RESIDEM MAIS JUNTOS, APESAR DE ESTAREM NO MESMO LOTE. DO MESMO MODO, DEIXO DE FIXAR LIMITE DE A PROXIMACAO COM A OFENDIDA, VEZ QUE CONFORME I

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 EQUERIDOS RHEYLLA CHRISTINNY DA SILVA MARQUES E ROGERIO DA SILVA MARQUES, OBJETIVANDO A PROPOSITURA DE DUAS ACOES REVISIONAIS REFE RENTE A UM CARRO E UMA MOTOCICLETA QUE SE ENCONTRAVAM FINANCIADOS JUNTO A INSTITUICOES FINANCEIRAS. AFIRMA QUE NA OCASIAO SUPRACIT ADA, AMBOS SE IDENTIFICARAM COMO ADVOGADOS E FIRMARAM CONTRATO DE HONORARIOS NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 E LIMINAR PARA DETERMINAR AS AUTORIDADES COATORAS PROVIDENCIAREM 10(DEZ) UNIDADES AO MES DE LEITE NEOCATE-ADVANCE EM PO, RESSALTAN DO QUE O NAO CUMPRIMENTO CARACTERIZA A CONDUTA PREVISTA NO ART. 3 30 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. JUNTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 21/37. E O BREVE RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO. O PRESENTE FEITO E ISENTO DE CUSTAS, NOS TERMOS DO ART. 36, II DO RE

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR O DENUNCIADO FABLIO SIQUEIRA DA SILVA COMO INCURSO NO ART. 14, CAPUT, DA LEI N 10.826, DE 2003. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP. QUANTO A CULPABILIDADE, RESTOU DEMONSTRADO SER O ACUSADO PENALMENTE IMPU TAVEL, TER AGIDO COM CONSCIENCIA DA