Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 MO E O CASO DO NOVO CODIGO PROCESSUAL CIVIL DESE MODO, DEVEM SER JUNTAD OS AOS AUTOS PROVAS DA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA DO REQU ERENTE VERIFICO, AINDA, QUE A AUTORA NAO TROUXE AOS AUTOS DOCUMEN TOS CA PAZES DE COMPROVAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E O INDEF ERIMENT O DO MESMO VERIFICA-SE, PORTANTO, A AUSENCIA DO PRESSUPOS TOS PRO CESSUAIS (RELATIVOS AO JUIZO DE AD

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 210990-03.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1267 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : ADRO REQUERIDO : ACNSO ADV REQTE : 19185 GO - ALINE SEABRA TOSCHI DESPACHO : AUTOS N 201502109900 SENTENCA RELATORIO TRATA-SE DE ACAO DE EXONE RACAO DE PENSAO ALIMENTICIA, AJUIZADA POR APARECIDO DOS REIS OLIV EIRA, EM FACE DE ANA CAROLINE NAVES SILVA OLI

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 E OS HONORARIOS ADVOCATICIOS TEM DIREITO A GRATUIDADE DA JUSTICA , NA FORMA DA LEI. () 6 CONFORME O CASO, O JUIZ PODERA CONCEDER D IREITO AO PARCELAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS QUE O BENEFICIARIO TIVER DE ADIANTAR NO CURSO DO PROCEDIMENTO. DE UMA LEITURA ATENT A DO DISPOSITIVO SUPRAMENCIONADO, DEPREENDE-SE QUE A POSSIBILIDAD E DE PARCELAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS S

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 O PRAZO SEM MANIFESTACAO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PENHO RA ON-LINE. RESTANDO INFRUTIFERA, FICA DESDE JA CONVERTIDA EM PEN HORA, DEVENDO A PARTE SER INTIMADA PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. OUTROSSIM, INEXISTINDO SALDO PARA CUM PRIMENTO, EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO POR ORDEM DE SERVICO DE PENHORA E AVALIACAO, DEVENDO O SR. OFICIAL

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 REQUERENTE : MNO REQUERIDO : VSO ADV REQTE : 37899 GO - APARECIDO BERNADO DA COSTA ADV REQDO : 46430 GO - THUANY BERNARDO DE LIMA DESPACHO : A) DA REVOGACAO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS: PRIMEIRAMENTE, CONVEM ESCLARECER QUE O PEDIDO DE RECONSIDERACAO, ENQUANTO FIGURA PROCES SUAL, NAO POSSUI NENHUM OBSTACULO PROCESSUAL, ESTANDO BASEADO NO TEOR DO ART 296 DO CPC QUE AFIRMA Q

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 116707-92.2015.8.09.0036 229 REVISIONAL DE ALIMENTOS ALAG VLA DGF 33561 GO - SILVIANE EMA SANTIN 12663 GO - SALVIO ANTONIO SANTIN ADV REQDO : 20805 GO - LUCIANO ALVES DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501167078 SENTENCA I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO R EVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR ANDRE

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 AUTOS NR. : 743 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : ER EXECUTADO : JPR ADV EXEQTE : 35300 GO - ELIZANDRA RIGO DESPACHO : AUTOS: 201504070920. D E S P A C H O INFERE-SE DA EXORDIAL, QUE O EXEQUENTE PLEITEIA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUIT A , INSTRUINDO O PEDIDO COM MERA DECLARACAO DE QUE NAO POSSUI CON DICOES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ATO, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSS IBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO. DECORRIDO O PRAZO SEM APRESENTA CAO DE DEFESA, OU TENDO O ACUSADO PUGNADO PELA ASSISTENCIA JUDICI ARIA GRATUITA, NOMEIO COMO DEFENSOR O DR. GUILHERME FRANCISCO MAC HADO, QUE DEVERA SER PESSOALMENTE INTIMADO

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 XPRESSAMENTE CONSIGNADO NO ART. 5, XXXV. COM EFEITO, A FINALIDADE PRIMORDIAL DO INSTITUTO E NAO SEGREGAR AS PESSOAS ECONOMICAMENTE MENOS FAVORECIDAS, POSSIBILITANDO QUE A TUTELA JURISDICIONAL SEJ A PRESTADA POR CRITERIO DE JUSTICA E NAO FINANCEIRO. A CONSTITUIC AO DE 1988 ESTABELECE NO ART. 5, LXXIV, QUE A ASSISTENCIA JURIDIC A SOMENTE SERA PRESTADA DE FORMA INTEGRAL E GR

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ENTIVA. EM QUE PESE A DECISAO DETERMINANTE DA SEGREGACAO ESTAR DE VIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONSTATADO E XCESSO DE PRAZO A ENSEJAR CONSTRANGIMENTO ILEGAL AO PACIENTE. REU PRESO HA QUASE DOIS MESES, POR FATO NAO CONSIDERADO COMPLEXO, SE M QUE TENHA SIDO OFERECIDA DENUNCIA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. (HA BEAS CORPUS N 70052191046, TERCEIRA CAMARA C