Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 27 de janeiro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0017229-25.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: KIPLING PROPS COMERCIO DE BOLSAS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DIEGO AUBIN MIGUITA - SP304106, VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DERAT, D E S PA C H O Dê-se ciência às partes da virtualização dos autos e, a

Publicações Judiciais II ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP161995 CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA PARTE R : CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LATINA LTDA ADV : SP096502 JONEY SILVA ROEL PARTE R : GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e outro(a) ADV : SP103650 RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO PARTE R : CAPITAL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. 0184 AMS-SP 360860 0005689-08.2015.4.03.6102 INCID. : 13 - AG

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0576 AI-SP 379866 0026306-69.2009.4.03.0000 200061030067316 2009.03.00.026306-1 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : BRUNATO E COSTA LTDA e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,

Publicações Judiciais II ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0576 AI-SP 379866 0026306-69.2009.4.03.0000 200061030067316 2009.03.00.026306-1 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO(A) : BRUNATO E COSTA LTDA e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE S J CAMPOS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES E DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,

Publicações Judiciais II ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0331 AMS-SP 362967 0022006-87.2015.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : KIPLING MORUMBI COM/ DE BOLSAS LTDA ADV : SP304106 DIEGO AUBIN MIGUITA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 26 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO V

Publicações Judiciais II ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE (RELATORA). 0209 AI-SP 576149 0002107-36.2016.4.03.0000 00002565620164036112 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE ADV : CESP CIA ENERGETICA DE SAO PAULO : SP114904 NEI CALDERON AGRDO(A) : OSVALDO JOSE DA SILVA e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE I

Publicações Judiciais I ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aplicação do entendimento contido na Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal, o que inviabiliza o conhecimento da violação ao art. 535 do Código de Processo Civil de 1973. III - Por se tratar de levantamento provisório de valores depositados no âmbito administrativo, em função exclusivamente da propositura de ação de inexistência de relação jurídico tributária, a pretensão inicial das autoras só pode ser acolhida caso se considere plausível o direito por elas deduzido na pe

Publicações Judiciais I ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 23 de setembro de 2016. André Nabarrete Desembargador Federal 00027 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009265-77.2015.4.03.6144/SP 2015.61.44.009265-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PHILIPS DO BRASIL LTDA e outro(a) PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA SP303020A LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BARUERI > 44ª

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: KIPLING CAMPOS COMERCIO DE BOLSAS LTDA. Advogado do(a) AGRAVADO: DIEGO AUBIN MIGUITA - SP304106 D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União Federal em face de r.decisão interlocutória proferida pelo MM.Juízo da 1ª. Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Taubaté SP, nos autos do mandado de segurança nº. 50000433520164036121. Após regularmente processado o feito perante esta E. Corte, por foi proferida decisão postergando a apreciação do

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : KIPLING VILLA COM/ DE BOLSAS LTDA : SP330079 VINICIUS VICENTIN CACCAVALI e outro(a) : SP304106 DIEGO AUBIN MIGUITA : JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00172336220164036100 21 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕ