Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro o pedido de expedição de oficio de transferência, uma vez que os valores não se encontram à disposição do juízo. Não obstante a recomendação da CORE, de 22/04/2020, o deferimento de pedidos dessa natureza implica em atraso indevido no andamento dos feitos que, efetivamente, necessitam da atuação do Judiciário. Aguarde-se sobrestado pelo pagamento do(s) RPV/PRC restante(s). Int. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0017230-10.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: KIPLING PROPS COME

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005229-81.2012.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301116692 - RONALDO APARECIDO MOREIRA (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto,não admito o recurso extraordinário interposto pela parte ré. Intime-se. 0000065-59.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Ciência às partes, bem como ao Ministério Público Federal, quando atuante como fiscal da lei, para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, em conformidade com o disposto no artigo 4º, inciso I, “b”, da Resolução PRES nº 142/2017, bem como artigo 2º, inciso III da Resolução PRES nº 247/2019, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Após, remetam-se os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 991 viabilizar a consulta aos documentos juntados, razão pela qual a presente autuação deve persistir. Destarte, tendo em vista a petição de fl. 1.179, mantenha a autuação até o trânsito em julgado do AI nº 2258391-08.2015.8.26.0000. Adote a Serventia as providências de estilo. Int. São Paulo, 11 de dezembro de 2015. LEME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1838 - VISTOS. Anote-se a interposição do agravo. Mantenho a decisão agravada. No mais, aguarde-se por um ano o julgamento. Decorrido o prazo do item supra sem manifestação, comprovem as partes o andamento e eventual resultado do recurso interposto ou da ação em curso. Não atendido o item anterior, aguarde-se provoca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1832 Processo 0000227-79.2021.8.26.0090 (processo principal 5000019-15.2018.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hsbc Corretora de Títulos Valores Mobiliários S/A - Vistos. 1. Decorrido o prazo de trinta (30) dias, contados a partir

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005229-81.2012.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301116692 - RONALDO APARECIDO MOREIRA (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto,não admito o recurso extraordinário interposto pela parte ré. Intime-se. 0000065-59.2013.4.03.6324 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015

Publicações Administrativas ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.04.009520-4 ApelRemNec 361115 VOL: 1 N.Único: 0009520-92.2014.4.03.6104 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : SOCIEDADE CLERICAL VIRGO FLOS CARMELI ADV : SP238869 MAX ALVES CARVALHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP RELATOR : DES.FED. MÔNICA NOBRE / QUARTA TURMA PROCESSO 2022.03.99.000697-3 ApCiv 2325923 VOL: 1 N.Único: 0000697-06.2022.4.03.9999 APTE : Conselho Regional de Farmacia do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2011 aos elementos do fato gerador do tributo e do evento infracional que se pune ou mesmo da sua existência e dimensão. Digno observar, por cautela, ainda, que a certidão da dívida ativa regularmente sacada, do ponto de vista formal, goza de presunção de veracidade e legitimidade, inclusive sobre a ocorrência do fato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2118 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0438/2020 Processo 0004016-81.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Aguarde-se provocação da parte interessada sobre o seguimento do cumprimento de sentença; nada sendo requerido em 60 (sess