357 resultados encontrados para diego aubin miguita - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3. nos termos do art. 525 do CPC, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, que se iniciará após transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário (item 2 supra). Intime-se. São Paulo, 20 de março de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005420-79.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON PEREIRA RAMOS - SP95390 D ES PACHO Intime-se a parte executada para
PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA DHL EXPRESS BRAZIL LTDA e outros(as) DHL GLOBAL FORWARDING BRAZIL LOGISTICS LTDA DHL LOGISTICS BRAZIL LTDA UNIDOCK S ASSESSORIA E LOGISTICA DE MATERIAIS LTDA SP224124 CAMILA ABRUNHOSA TAPIAS CHUSTER JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00202807820154036100 7 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO INTERNO. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ICMS/ISS. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO D
Araçatuba, data no sistema. 2ª VARA DE ARAÇATUBA MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003469-92.2019.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba IMPETRANTE: FERNANDES LOGISTICA TRANSPORTE LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOAO ANDRE BUTTINI DE MORAES - SP287864, AMANDA NADAL GAZZANIGA - SP351478 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Em face dos documentos que instruem a exordial e considerando-se a operacionalização no
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5020492-72.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:AMBEV S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994-B, DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES - DEMAC, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO S E N TE N ÇA Recebo os embargos de declaração Id n.º 28336153, eis que tempest
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1456 fiscal com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. 8. Condeno o exequente ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, limitados, com base no art. 20, § 4º, do Código de Processo
FLS. 53 Constato às fls. 49/51 juntada de petição da IMPETRANTE, emenda à inicial, em resposta ao determinado na decisão inicial de fls. 48 - item 1. Em que pesem os argumentos da parte quanto ao cumprimento da decisão, verifico que às fls. 50 item 1 foram indicadas duas autoridades coatoras (Secretario da Receita Federal do Brasil e Procuradora-Geral da Fazenda Nacional) ambas com sede em Brasília-DF e, ainda, não houve indicação do representante judicial dos IMPETRADOS. Diante do ex
de 07/10/2014) Desse modo, além de não haver necessidade de prévio agendamento do advogado para que ele apresente os requerimentos dos benefícios previdenciários e obtenha vista dos processos, não há limite de requerimentos a serem apresentados e analisados pelo INSS. Ante o exposto, indefiro a atribuição de efeito suspensivo ao recurso, consoante fundamentação. Comunique-se ao MM. Juiz a quo. Intime-se a agravada para que se manifeste nos termos e para os efeitos do artigo 1.019, II
3. nos termos do art. 525 do CPC, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, que se iniciará após transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário (item 2 supra). Intime-se. São Paulo, 20 de março de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005420-79.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL EXECUTADO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON PEREIRA RAMOS - SP95390 D ES PACHO Intime-se a parte executada para
2016.61.00.017230-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA KIPLING PROPS COM/ DE BOLSAS LTDA SP330079 VINICIUS VICENTIN CACCAVALI e outro(a) SP304106 DIEGO AUBIN MIGUITA KIPLING ELDORADO COM/ DE BOLSAS LTDA JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00172301020164036100 8 Vr SAO PAULO/SP VISTA De ordem do(a)
JUNG WHA LIM) X UNIAO FEDERAL X ASSOCIACAO EDUCACIONAL OSWALD DE ANDRADE Intime-se a executada para que efetue o pagamento da diferença, nos termos da manifestação da União de fls. 367/368. Int. REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE 0015959-44.2008.403.6100 (2008.61.00.015959-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129751 - DULCINEA ROSSINI SANDRINI) X EDSON DE OLIVEIRA SILVA(SP207721 - ROBERTO PEREIRA DEL GROSSI) Ante o cumprimento do mandado de reintegração e posse, arquivem-se os presentes autos, dan