4 resultados encontrados para diego bezerra de melo toscano - data: 31/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No art. 2º do Decreto nº 47.133, de 15 de fevereiro de 2019, que qualifica a Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda como Organização Social de Saúde – OSS: Ano XCVI • NÀ 84 - 11 Nº 5327 - Nomear GISELLE TEREZA CUNHA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Comunicação, símbolo CAA-1, da Assessoria Especial ao Governador, com efeito retr
6 - Ano XCVI • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 47.797, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.804,03 em favor da Secretaria de Turismo e Lazer. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo
8 - Ano XCVI • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3583 - Designar FLAVIA ANDRADE DE MATTOS OLIVEIRA, matrícula nº 324.781-3, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnica, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de fevereiro de 2019. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 S