TJSP 06/04/2020 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
724
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060637-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; AMARO
THOMÉ; Foro de Jacupiranga; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500880-11.2020.8.26.0294; Roubo; Impetrante:
Katiane de Moraes Makoski; Paciente: CLAUDEIR GONÇALVES DE MEIRA; Advogada: Katiane de Moraes Makoski (OAB:
396047/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2060638-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; Foro de Queluz; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 0001233-67.2016.8.26.0488; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Guilherme Madi Rezende; Impetrante: Priscila Pamela dos Santos; Impetrante: Pedro Henrique Partata
Mortoza; Paciente: Wellington Estevam de Oliveira; Advogada: Priscila Pamela dos Santos (OAB: 257251/SP); Advogado:
Guilherme Madi Rezende (OAB: 137976/SP); Advogado: Pedro Henrique Partata Mortoza (OAB: 441655/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060640-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; Foro de Atibaia; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501234-93.2019.8.26.0545; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gabriela Faccini; Advogada: Gabriela Faccini (OAB: 431497/SP); Paciente: RYAN
MARIANO MAZZINE; Advogada: Gabriela Faccini (OAB: 431497/SP); Impetrado: 3ª Vara Criminal do Foro de Atibaia; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060644-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 001705489.2019.8.26.0041; Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;
Impetrante: Heraldo Mendes de Lima; Paciente: SILVIO IURK BURIGO; Advogado: Heraldo Mendes de Lima (OAB: 162611/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2060646-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1504905-71.2020.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Emilio Martin Stade; Paciente: THIAGO PEREIRA DE ALMEIDA; Advogado:
Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060650-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Execução da Pena; 0000550-58.2016.8.26.0026; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula de Holanda;
Paciente: Ana Caroline Guimaraes Marcelino; Advogada: Ana Paula de Holanda (OAB: 324851/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060656-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500150-34.2019.8.26.0585; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Abilio Nogueira; Advogado: Rafael Abilio Nogueira (OAB: 409979/SP); Paciente:
Sidinei Lima da Silva; Advogado: Rafael Abilio Nogueira (OAB: 409979/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060657-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro Distrital de Buri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500518-16.2019.8.26.0691; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Gustavo Roberto de Camargo; Advogado: Gustavo Roberto de Camargo (OAB: 431515/SP); Paciente:
Luan Lopes Gomes; Advogado: Gustavo Roberto de Camargo (OAB: 431515/SP); Paciente: Marcio Alexandre Lopes; Advogado:
Gustavo Roberto de Camargo (OAB: 431515/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2060659-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI
PEREIRA; Foro de São José dos Campos; 4ª. Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500718-51.2019.8.26.0617;
Roubo Majorado; Impetrante: Diego Lucas Maximo da Silva; Advogado: Diego Lucas Maximo da Silva (OAB: 359836/SP);
Paciente: Alex de Souza Castro; Advogado: Diego Lucas Maximo da Silva (OAB: 359836/SP); Ficam as partes intimadas para
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