Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3101 com urgência para análise do pedido de tutela de urgência formulado. Int. - ADV: DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVA (OAB 359836/SP) Processo 1010929-82.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriela Pinto Siqueira - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a documentação apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3182 autora, indefiro o pedido de gratuidade processual e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o recolhimento das custas iniciais. - ADV: LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA (OAB 146893/SP) Processo 1005411-69.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.H.N.S. - - A.M.N.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3331 regime aberto, como incurso no artigo 147, caput, do Código Penal. O réu poderá recorrer desta em liberdade. Se dativo, expeça-se certidão de honorários ao defensor pelos atos praticados. Custas pelo réu, na forma da Lei Estadual n.º 11.608, de 29 de dezembro de 2003, alínea “a”, do §9º, do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3159 encontram-se soltos. No momento da intimação, deverá o Sr. Oficial de Justiça entregar à testemunha cópia da presente decisão e as orientações em anexo, contendo todas as instruções para acessar a audiência virtual, incluindo o link de acesso. Também deverá o Sr. Oficial colher um telefone de cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3589 das custas no importe de 100 UFESPs, nos termos do artigo 4.º, § 9.º, alínea “a”, da Lei estadual 11.608/03. Após o trânsito em julgado deverá a Serventia levar a efeito as seguintes providências: a) intimar a ré para proceder ao recolhimento da pena pecuniária, nos termos do artigo 686, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2135 e PEDRO LUCAS CAMARGO, acima qualificado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, por escrito e através de advogado, apresentar defesa prévia. Anoto que a adoção do rito previsto em lei especial mostra-se inquestionavelmente mais benéfico à(ao)(s) acusada(o)(s), porquanto a oportunidade de se defender vem an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2908 vexame, sofrimento e humilhação são conseqüência, e não causa. Assim como a febre é o efeito de uma agressão orgânica, dor, vexame e sofrimento só poderão ser considerados dano moral quando tiverem por causa uma agressão à dignidade de alguém. (Programa de Responsabilidade Civil, Malheiros Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 795 O Serventuário incumbido de secretariar os trabalhos deverá seguir o preconizado no artigo 11 da Resolução n. 329/2020. 6Oficie-se ao Comandante do 5º BPM/I requisitando o Policiai Militar arrolado pela defesa do réu RODRIGO para comparecimento no dia e hora designados, na sala de videoconferência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2897 nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Considerando o quanto disposto no Provimento CSM nº 2557/2020, que não condiciona a realização das audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, durante o período do Sistema Remoto de Trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3122 a quais beneficiários também devem ser pleiteadas às seguradoras. Assim, o que se pode aqui é reconhecer o direito deles de obterem toda documentação ligada a cada um dos contratos. Disso se desdobram duas considerações: (i) se o que a ré exibiu é o que ela afirma ter em seu poder e se não houve p