61 resultados encontrados para digo de pro - data: 13/08/2025
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Vistos etc. Converto o julgamento em diligência. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias úteis, justificando sua necessidade. Intimem-se. São José dos Campos, 28 de setembro de 2018. 4ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003876-81.2017.4.03.6103 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 SENTENÇ
Vistos etc. Converto o julgamento em diligência. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias úteis, justificando sua necessidade. Intimem-se. São José dos Campos, 28 de setembro de 2018. 4ª VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003876-81.2017.4.03.6103 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 SENTENÇ
DECISÃO A nalisando o siste m a pro ce ssual, ve rifique i que no s auto s do pro ce sso nº 0001643-79.2016.403.6121 fo i pro fe rida se nte nça de e x tinção se m re so lução do m é rito , no s art. 485, VI, do C ó digo de Pro ce sso C ivil, que tram ito u pe rante a 2ª Vara F e de ral de Taubaté – S P (id 4300346). N aque la ação , que e nvo lve u as m e sm as parte s, e te ve co m o o bje to o m e sm o im ó ve l co nstante da m atrícula nº 15.418 do C artó rio de Re gistro
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 QUE, EM CASO DE DESINTERESSE NA COMPOSICAO, ESTE DEVERA INFORMAR, POR PE TICAO, QUE DEVERA SER APRESENTADA COM 10 (DEZ) DIAS DE AN TECEDENC IA, CONTADOS DA DATA ACIMA MENCIONADA; EM CASO DE LITISC ONSORCIO, O DESINTERESSE NA REALIZACAO DA AUDIENCIA DEVERA SER MA NIFESTADO POR TODOS OS LITISCONSORTES (ART 334, 5 E 6 DO CODIGO D E PROCES SO CIVIL/2015); B) A INTIMACAO DO
A nalisando o siste m a do PJe – Pro ce sso Judicial E le trô nico , ve rifique i que no s auto s do pro ce sso nº 5000241-72.2016.403.6121, que , co nfo rm e ce rtidão de fl. 23, tram ito u pe rante a 2ª Vara F e de ral de Taubaté – S P, fo i pro fe rida se nte nça de e x tinção se m re so lução do m é rito , no s te rm o s do art. 330, IV c.c art. 485, VI, am bo s do C ó digo de Pro ce sso C ivil/2015. N o m e ncio nado fe ito , a auto ra M aria M argarida G o m e s de C arvalh
A nalisando o siste m a do PJe – Pro ce sso Judicial E le trô nico , ve rifique i que no s auto s do pro ce sso nº 5000241-72.2016.403.6121, que , co nfo rm e ce rtidão de fl. 23, tram ito u pe rante a 2ª Vara F e de ral de Taubaté – S P, fo i pro fe rida se nte nça de e x tinção se m re so lução do m é rito , no s te rm o s do art. 330, IV c.c art. 485, VI, am bo s do C ó digo de Pro ce sso C ivil/2015. N o m e ncio nado fe ito , a auto ra M aria M argarida G o m e s de C arvalh
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 DESPACHO : AUTOS N 201403376756 DESPACHO ATENDA-SE INTEGRALMENTE AOS REQUERI MENTOS MINISTERIAIS AS FLS. RETRO. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 337675-74.2014.8.09.0011 1434 ACAO PENAL PAULO BARROS NOGUEIRA ROOSIWELL KLAY CARDOSO CERVEIRA JOSE VICENTE DA SILVA JUNIOR ADV
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 VISORIOS DESTINADOS AO FILHO MENOR DO CASAL, EM 30% (TRINTA POR C ENTO), DO SALARIO MINIMO, DEVIDOS A PARTIR DA CITACAO COM FUNDA M ENTO NAS DISPOSICOES ESPECIFICAS PARA AS ACOES DE FAMILIA CONST AN TES NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (ARTIGOS 693 A 699), DETE RMI NO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO 2 CENTRO JUDICIARIO DE SO LUCA O DE CONFLITOS E CIDADANIA DE ANAPOLIS, S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 ILIDAD E DO PEDIDO FORMULADO QUANTO AO PERIGO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, ESTE SE VERIFICA NOS PREJUIZOS A SEREM CAUSAD OS PELA IMPOSSIBILIDADE DA INTERDITADA EM EXERCER OS ATOS CIVIS, BEM COMO PELO FATO DA ATUAL CURADORA NAO MAIS EXERCER SEU ENCARGO , DEIXANDO A IDOSA SEM O RESPALDO NECESSARIO DESSE MODO, CONSIDE RANDO OS FATOS ALEGADOS, MORMENTE O EST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA ================================================================================