61 resultados encontrados para digo de pro - data: 20/08/2025
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Prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, tornem-me conclusos. Intimem-se. Taubaté, 09 de outubro de 2017. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001207-98.2017.4.03.6121 AUTOR: ISMAEL VICTORINO DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO CARDOSO - SP184459 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Não reconheço a existência de prevenção entre este feito e o apontado na certidão ID 2666584, por envolver partes diferentes.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 GARA O CALCULO DO TRIBUTO (NCPC, ART 638, 2) 13 RESO LVIDOS EVENT UAIS QUESTIONAMENTOS DE CREDORES, INTIMEM-SE AS PARTE S PARA QUE FORMULEM PEDIDO DE QUINHAO, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, QUE CORRER A EM CARTORIO (NCPC, ART 1 022, CAPUT, PRIMEIRA PARTE ) 14 EM SEG UIDA E DECORRIDO O PRAZO, CONCLUSOS PARA DELIBERAR AC ERCA DA PAR TILHA (NCPC, ART 647, CAPUT, SEGUNDA PARTE)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 TAS DA GE NITORA EM FINAIS DE SEMANAS ALTERNADOS, DANDO INTEGRAL CUMPRIMENT O A ORDEM EMANADA, SOB AS PENAS DA LEI RESSALTO, POR F IM, QUE, C ONSIDERANDO-SE A DATA DA PROLACAO DA DECISAO DE FLS 23 2/238, QUA L SEJA, O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017, AS VISITAS DEVE RAO SE INIC IAR NA MESMA SEMANA DA NOTIFICACAO DOS AUTORES POR OU TRO LADO, C ONSIDERANDO-SE O TEOR DA CERTIDAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DESPACHO : EM ASSIM SENDO, NAO HA QUE SE FALAR EM MEACAO DO CONJUGE SOBREVIV ENTE E MUITO MENOS EM PARTILHA DOS BENS QUE ESTAO EM SEU NOME, J A QUE, OS BENS QUE DEVEM COMPOR O ACERVO HEREDITARIO SAO APENAS O S REGISTRADOS EM NOME DO DE CUJUS QUANTO A PROPRIEDADE RURAL QUE ESTA ARRENDADA, O VALOR PARTILHADO ENTRE OS HERDEIROS DEVERA CORR ESPONDER A PROPORCIONALIDADE PERT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : JAR ORL MMRB GRB JRB IRB OFRB LRL ESPOLIO : MRB( HERDEIRO : DRB ADV REQTE : 26128 GO - WAGNER JOSE DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201001018090 DESPACHO 1 - INTIMEM-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E O MINISTERIO PUBLICO (NCPC, ART 626, CAPUT ) 2 FIND O O PRAZO DO ART 627, CAPUT, SEM IMPUGNACAO OU DECIDIDA ESTA, AV A LIE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 ANDO-SE DO PODER GERAL DE CAUTELA, DEFERIR A MEDIDA DE ARRESTO FO RA DAS HIP OTESES EXPRESSAS NO ART 813 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, CUJO RO L, ALIAS, O TRIBUNAL DE ORIGEM CONSIDEROU TAXATIVO OCO RRE QUE, E M ASSIM DECIDINDO, A TURMA REGIONAL ACABOU POR CONTRAR IAR O DISPO SITIVO LEGAL EM QUESTAO, ALEM DO QUE DIVERGIU DA JURI SPRUDENCIA D OMINANTE DESTA CORTE, COMO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 EL, DESPES AS MENSAIS, ETC, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, 2 DO NOVO CO DIGO DE PRO CESSO CIVIL F) A GUIA DE CUSTAS (OU SUA COPIA AUTENTI CADA) JA QU E, PARA ANALISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, F AZ-SE NECESS ARIA A INFORMACAO DOS VALORES A SEREM PAGOS A FIM DE SE PROCEDER A VERIFICACAO ACERCA DO COMPROMETIMENTO QUE O PAGAME NTO DAS CUSTA S PROCESSUAIS PODE CAUSAR A S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 AUTOS N 201403999427 D E S P A C H O INTIME-SE O SUBSCRITOR DA IN ICIAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, DE MAN E IRA A CUMPRIR COM AS SEGUINTES DETERMINACOES, SOB PENA DE INDEF ER IMENTO: 1) INDICAR O VALOR DA PRESTACAO ALIMENTICIA REQUERIDA EM PERCENTUAL DO SALARIO MINIMO VIGENTE; 2) RETIFICAR O VALOR DA CAU SA QUE DEVERA CORRESPONDER A SOMA DE 12
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 UT ) 8 RESOLVIDAS AS IMPUGNACOES SOBRE O LAUDO DE AVALI ACAO, INT IME-SE O INVENTARIANTE PARA APRESENTAR AS ULTIMAS DECLAR ACOES (N CPC, ART 636) 9 APRESENTADAS AS ULTIMAS DECLARACOES, IN TIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM A RESPEITO, NO PRAZO COMU M DE 15 DIAS, QUE CORRERA EM CARTORIO (NCPC, ART 637, PRIMEIRA P ARTE) 10 OUVIDAS AS PARTES SOBRE AS ULTIMAS DECLARACOE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 NDO-SE DOS RO TULOS EMENDA OU COMPLEMENTACAO DA PETICAO INICIAL ( AP CIV N 200 8 022612-7/0000-00, REL DES REMOLO LETTERIELLO, J 27 1 2009) E, POR FIM, CABE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA COOPERACAO QUE SEGUN DO O FESTEJADO PROFESSOR FREDIE DIDIER JUNIOR, NO SEU C URSO DE DI REITO PROCESSUAL CIVIL, VOLUME I, PAG 71 E 74 QUE CONS ISTE: AO M AGISTRADO TOMAR UMA POSICAO DE AG