61 resultados encontrados para digo de pro - data: 19/08/2025
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C o nde no o e x e que nte ao pagam e nto de ho no rário s advo catício s que arbitro e m 10% (de z po r ce nto ) so bre o valo r do dé bito , co m fundam e nto no artigo 85, § 2°, do C ó digo de Pro ce sso C ivil, um a ve z que apre se ntada Ex ce ção de Pré Ex e cutividade pe la e x e cutada, na qual arguia e m de fe sa o s m o tivo s que e nse jaram o a e x tinção da pre se nte ação . Opo rtunam e nte , arquive m -se o s auto s, o bse rvadas as fo rm alidade s le gais. P. R. I.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 O DE AVERBACAO E ENCAMINHE-SE VIA OFICIO OU CARTA PRECATORIA AO C ARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE SENADOR CANEDO E ARQUIVEM-SE OS AUTO S, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PROTOCOLO NR. : 214328-84.2017.8.09.0112 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : SVSR REQUERIDO : MGRN ADV REQTE : 38177 GO - JOAO EDUARDO CHAVES NASCIMENTO DESPACHO : DEFIRO A PARTE AUTORA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 TE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE CARLA PRISCIL A TEIXEIRA DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAF E , COMO INCURSA NAS SANCOES DOS ARTIGOS 155, 4, INCISO IV, DO CO DI GO PENAL E 244-B DA LEI 8 069/90 APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCI A, CITADA POR EDITAL (FLS 76/78), A ACUSADA NAO COMPARECEU AO CHA M AMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVOGADO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO D E PRO CESSO PENAL NA RESPOSTA, OS ACUSADOS PODERAO ARGUIR PRELIMI NARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUM ENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLA R TES TEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAND O NECE SSARIO ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 ACUSADO : SAMUEL GOULART FERREIRA VITIMA : VALDELSON SOUZA SILVA ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 2 268/14 PROTOCOLO N : 201404578310 PRONUNCIADO: SAMUEL GOULART FERREIRA RELATORIO - TRIBUNAL DO JURI FACE AO DISPOSTO N O ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDA C AO OUTORGADA PELA LEI FEDERAL N 11 689 DE 09 DE JUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA ADV IND : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201502799507 D E C I S A O VISTOS ETC O MINISTERIO PUB LICO, NAS RAZOES EXPOSTAS AS FF 56/58-VERSO, PROMOVEU O ARQUIVAM ENTO DO INQUERITO POLICIAL, COM RELACAO AS CONDUTAS DO INDICIADO, EM TESE, DESCR
MARISA VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5000173-88.2017.4.03.6121 REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDREA CRUZ - SP126984, FELIPE MOREIRA DE SOUZA - SP226562 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REQUERIDO: DECISÃO M A R I A A P A R E C I D A F E R R E I R A , de vidam e nte qualificada na inicial, ajuizo u a pre se nte A ção de Pro ce dim e nto C o m um , co m pe dido de tu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 UR SO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 3, POR DUAS VEZES, C/C 71, AMBOS DO CODIGO PENAL APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO POR EDITA L (FLS 136/137), O ACUSADO NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVOGADO, MOTIVO PELO QUAL FOI DECRETADA SUA REVE L IA, A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, BE M COMO A SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000160-89.2017.4.03.6121 AUTOR: ORLANDO GOMES AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: JOSE DE ALENCAR MONTEIRO - SP322802, JOSE DE ALENCAR MONTEIRO JUNIOR - SP338192 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DECISÃO Rec ebo a petiç ão de ID 924923 c o m a regularizaç ão das c us tas pro c es s uais . C uida- s e de A ç ão O rdinária, c o m pedido de c o nc es s ão de tutela de ev idênc ia/urgênc ia, em que a parte auto ra o bjetiv a rec
RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Mantenho decisão (Id 3319353) pelos próprios fundamentos. Manifeste-se a parte autora sobre as contestações apresentadas, devendo nessa mesma oportunidade, especificar eventuais provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e necessidade da prova requerida, observando-se que pedidos genéricos não serão considerados. Intimem-se também os réus, para que requeiram as provas que entendam necessárias ao deslinde da questão. Taubaté, 15 de fevere