61 resultados encontrados para digo de pro - data: 10/08/2025
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Re ce bo a pe tição de fls. 16/29 co m o aditam e nto da inicial. Te ndo e m vista o s do cum e nto s apre se ntado s, de firo o s be ne fício s da justiça gratuita. Re m e tam -se ao S ED I para alte ração do valo r da causa para R$ 61.218,00, co nfo rm e indicado pe la parte auto ra às fls. 27. Trata-se de ação de pro ce dim e nto co m um , co m pe dido de tute la ante cipada, e m que o auto r ple ite ia apo se ntado ria po r te m po de co ntribuição de pe sso a co m de ficiê ncia,
Re ce bo a pe tição de fls. 16/29 co m o aditam e nto da inicial. Te ndo e m vista o s do cum e nto s apre se ntado s, de firo o s be ne fício s da justiça gratuita. Re m e tam -se ao S ED I para alte ração do valo r da causa para R$ 61.218,00, co nfo rm e indicado pe la parte auto ra às fls. 27. Trata-se de ação de pro ce dim e nto co m um , co m pe dido de tute la ante cipada, e m que o auto r ple ite ia apo se ntado ria po r te m po de co ntribuição de pe sso a co m de ficiê ncia,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 OS A TOS DA VIDA CIVIL, TENDO SIDO NOMEADA A REQUERIDA COMO SUA C URADO RA (NOS AUTOS DE N 9802110248), PORTANTO PRESENTE A PLAUSIB ILIDAD E DO PEDIDO FORMULADO QUANTO AO PERIGO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, ESTE SE VERIFICA NOS PREJUIZOS A SEREM CAUSAD OS PELA IMPOSSIBILIDADE DA INTERDITADA EM EXERCER OS ATOS CIVIS, BEM COMO PELO FATO DA ATUAL CURADORA N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 AS FLS 10/10V, DANDO CONTA DE QUE A INTERDITANDA E PORTADORA DE RETARDO MENTAL CONGENITO, COM ANTECEDENTES DE CONVULSOES, COM BAI XA TOLERANCIA A FRUSTRACOES E AGRESSIVIDADE ANTE QUALQUER EST RES SE (CID 10 F940 + F79 + F42) POR ISSO, SERIA IMPOSSIBILITADA DE E XERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 300 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, O JUIZ PODERA CONCED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 AS FLS 10/10V, DANDO CONTA DE QUE A INTERDITANDA E PORTADORA DE RETARDO MENTAL CONGENITO, COM ANTECEDENTES DE CONVULSOES, COM BAI XA TOLERANCIA A FRUSTRACOES E AGRESSIVIDADE ANTE QUALQUER EST RES SE (CID 10 F940 + F79 + F42) POR ISSO, SERIA IMPOSSIBILITADA DE E XERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 300 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, O JUIZ PODERA CONCED
Prazo de 15 (quinze) dias. Cumprido, tornem-me conclusos. Intimem-se. Taubaté, 09 de outubro de 2017. GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA Juíza Federal Substituta PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001207-98.2017.4.03.6121 AUTOR: ISMAEL VICTORINO DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO CARDOSO - SP184459 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Não reconheço a existência de prevenção entre este feito e o apontado na certidão ID 2666584, por envolver partes diferentes.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 283687-94.2016.8.09.0100 1174 CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA JASP MRP 44354 GO - NIVALDO VIEIRA FELIX 42933 DF - PABLO RIVERA MARTINS DE BULHOES DESPACHO : PROCESSO 201602836870 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 152, INCISO VI E PROVIMENTO Nº 005/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA DO ESTADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 A EM CARTORIO (NCPC, ART 1 022, CAPUT, PRIMEIRA PARTE ) 14 EM SEG UIDA E DECORRIDO O PRAZO, CONCLUSOS PARA DELIBERAR AC ERCA DA PAR TILHA (NCPC, ART 647, CAPUT, SEGUNDA PARTE) 15 CUMPR IDA A PROVID ENCIA DO ITEM 14, REMETAM-SE OS AUTOS AO PARTIDOR PAR A ORGANIZAR ESBOCO DE PARTILHA, NOS TERMOS DO ART 651 DO NOVO CO DIGO DE PRO CESSO CIVIL 16 DO ESBOCO DEVERAO AS PARTES S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 E EM P ROVAS TESTEMUNHAIS, QUE INDICAM A AUTORIA TODOS ESTES FATO S DAO SUPORTE PROBATORIO MINIMO PARA A INSTAURACAO DA RELACAO PRO CESSUA L PRESENTE, PORTANTO, A JUSTA CAUSA A VISTA DISSO, RECEBO A DEN UNCIA DE FLS 02/05 QUANTO A ALEGACAO APRESENTADA PELO ACUSA DO E M SUA DEFESA PRELIMINAR, NO QUE DIZ RESPEITO A DESCLASSIFICA CAO D O DELITO E DEMAIS ARGUMENTACOES, TRAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 AS FLS 10/10V, DANDO CONTA DE QUE A INTERDITANDA E PORTADORA DE RETARDO MENTAL CONGENITO, COM ANTECEDENTES DE CONVULSOES, COM BAI XA TOLERANCIA A FRUSTRACOES E AGRESSIVIDADE ANTE QUALQUER EST RES SE (CID 10 F940 + F79 + F42) POR ISSO, SERIA IMPOSSIBILITADA DE E XERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 300 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, O JUIZ PODERA CONCEDE