40 resultados encontrados para digo de processo penal. desde - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM , INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, TENHO QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E ME DIDA QUE SE IMPOE, SOB PENA DE SE AFRONTAR A REALIDADE PROCESSUAL . OCORRE QUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO PA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : VINICIUS MACHADO MENDES JUIZ DE DIREITO : LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 402692-64.2016.8.09.0180 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GELCIDES SILVA REQUERIDO : IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/12/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 140046-46.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 DADE DA CONDUTA OU DE CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, CUJO A PRE SENCA CRISTALINA DE QUALQUER UMA DELAS REDUNDARIA EM ABSOLVICAO S UMARIA DO ACUSADO, NOS TERMOS DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 397 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, DESIGNO O DIA 21/11/16 AS 15:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOST O NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 SUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES Q UE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS Q UADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERC IA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, D ESDE JA, FICA NOMEADO(A) O(A) INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 . NR. PROTOCOLO : 172930-57.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 225 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BENIGNO ALVES DA SILVA VITIMA : FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 201501729300 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: BENIGNO ALVES DA SILVA VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA DECISAO EM FACE DA F RUSTRACAO DA CITACAO POR EDITAL, O MINISTERIO PUBLICO INVOCANDO O DISPOSTO NO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSA DO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LH E QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INE RCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO(A) O(A) INTEGRANTE DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 2, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL DESDE JA, DESIGNO O DIA 22/03/20 19 AS 17: 10 HORAS, PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO A LA RISSA VALERIANO DOS SANTOS VALADARES E LEANDRO GONCALV ES DE MELO ROSA ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORI A(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE P RESO, PARA A CITACAO DO REU, CASO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : GLEYDSON CORDEIRO DA SILVA : DOUGLAS BATISTA DA SILVA FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO ADV ACUS : 45258 DF - DANIEL TAVARES DOS SANTOS DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA PARA FORMOSA - GO ,AFIM DE QUE SEJA OUVIDA A TESTEMUNHA LUAN DOS SANTO S CORDEIRO. DESIGNO O DIA 23/10/2018, AS 14H00, PARA REALIZACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 7 DE OUTUBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUI Z DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 361048-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1500 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JALES MATEUS GOMES CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2015.0361.0483 ACUSADO: JALES MATEUS GOMES CARV