TJGO 01/06/2017 - Pág. 1497 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017
SUEM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES Q
UE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AOS Q
UADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERC
IA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, D
ESDE JA, FICA NOMEADO(A) O(A) INTEGRANTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS, DEVENDO
O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR RESP
OSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL. DESDE JA, VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL
, DESIGNO O DIA 22/06/2017 AS 14 : 30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM OS ACUSADOS, RESSALTANDO
QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APRESENTADA ATE O INICIO DA
REFERIDA SOLENIDADE PROCESSUAL. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CAR
TAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTOS, E DE
20 (VINTE) DIAS, SE PRESOS, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RE
SIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, DEVENDO AS PARTES SER INTIMADAS PARA
ACOMPANHAMENTO DA DEPRECACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE
PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). M
ANTENHO A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE CASSIO H
ENRIQUE ALVES DA SILVA E SAMUEL DOS SANTOS LIMA EM PREVENTIVA, PO
R SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (FLS. 77/78 E 79/80). REQ
UISITE-SE O COMPARECIMENTO CASSIO HENRIQUE ALVES DA SILVA E SAMUE
L DOS SANTOS LIMA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
NESTA OPORTUNIDADE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE MAIO
DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUI
Z 2
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/05/2017
NR. NOTAS : 37
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 11A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: GLEICE MARTINS
JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA
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NR. PROTOCOLO
: 144850-91.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 709
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: CARLOS AUGUSTO FERNANDES
ADV ACUS
: 38138 GO - EMERSON GUIMARAES ALENCAR
DESPACHO
:
AUTOS N 79/17 (201701448500) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO
MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUI
Z DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICANR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 458059-80.2014.8.09.0071
: 205
: ACAO PENAL
: ARNALDO DA SILVA LIMA
DEMERSON BRUNO MOTTA GOMES
VITIMA
: JAMES MARQUES DOS SANTOS
ADV ACUS
: 6230B RN - SEVERINO GOMES DE LIMA
DESPACHO
:
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO NA FORMA COMO FOI PLEITEAD
O PELA DEFESA DE ARNALDO, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIM
E NTO DA DENUNCIA, AS FLS 169, E, NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (
REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA _18_/10__/
17__, AS _10_:_30_ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME
NT O, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMU
NHA S ARROLADAS NA DENUNCIA, NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO
INTE RROGATORIO DO ACUSADO CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS
SER AO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU
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