Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DESTA DECISAO PODERA ACARRETAR A SUA P RISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 282, 4, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE G OIANIA PARA FISCALIZACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS. INTIMEM -SE. CUMPRA-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PARAUNA, 19 DE DEZEMBRO DE 2.014. VOLNEI SILVA FRAISS

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 EM OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PRESENTE A JUSTA CAUSA PARA O PROCESSAMENTO DA DEMANDA. CITE-SE O REU PESSOALMENTE, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O O FERECIMENTO DE RESPOSTA ESCRITA SOBRE A ACUSACAO, A QUAL DEVERA S ER AJUIZADA ATRAVES DE ADVOGADO(A), NA FORMA DO ART. 396-A, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. ATENDA-SE CONFORME RE

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 OREM, O CARATER DE PROVISORIEDADE EXPRESSADO NO ARTIGO 316, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA NO S TERMOS DA RESOLUCAO CNJ N 137/11 E ARTIGO 289-A, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL BRASILEIRO, FICANDO REGISTRADO NO BNMP. AUTORIZO A ENTREGA DO MANDADO DE PRISAO DIRETAMENTE A AUTORIDADE POLICIAL, O U A QUEM INDICAR. DETERMINO O TRAMITE SIGI

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AUTOS NR. : 1342 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EURIPEDES GOMES DA COSTA VITIMA : MICHELLE CRISTINA DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ERIPEDES GOMES COSTA EM PRISAO PREVENTIVA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, COM FULCRO NO ART. 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. REPUTO, P OIS, SUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES, ALTERNATIVAS A PRISAO, ES TAMPADAS NO ATUAL ART. 319 DO CPP, PELO QUE APLICO-LHE AS SEGUINT ES CONDICOES: I - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 8 (OITO) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; II - COMPARECIMENTO EM J UIZO TODA VEZ QUE FOR CHAMADO(A), MANTENDO

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 TA FASE PERFUNCTORIA, HEI POR BEM CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA A EDILSON POLIZEL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CA UTELARES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL: 1) COMPARECER MENSALMENTE NA ESCRIVANIA CRIMINAL DESTE JUIZO ATE O DIA 05 PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E COMPROVAR SEU ENDE RECO; 2) NAO SE AUSENTAR DESTA COMARCA POR

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 LIBERDADE PROVISORIA ALTERNATIVAMENTE COM OU SEM A APLICACAO DE M EDIDAS CAUTELARES, ENTENDO QUE NAO DEVE PROSPERAR. O FATO DOS ACU SADOS POSSUIREM RESIDENCIA FIXA E SEREM PRIMARIOS NAO SAO OBSTACU LOS A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. ALEM DO MAIS, CONFORME ANT ERIORMENTE FUNDAMENTADO, A INVESTIGACAO RESTARIA PREJUDICADA QUAN TO A ANALISE DOS CRIMES CONSTANTES NO AUTO

Seção III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 NR. PROTOCOLO : 13087-52.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : SANDOVAL DIAS DA SILVA ADV REQTE : 36838 GO - THIAGO SOUZA BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DES FAVOR DE SANDOVAL DIAS DA SILVA, PELAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELAR ES, PREVISTAS NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 TIVA, EM FACE DO INDICIADO ANDRE PEREIRA DE SOUZA, RESSALTANDO, P OREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTI BUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO E POSTERIORMENTE PROVIDENCIE-SE A ALIMENTACA

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NAO SE OLVIDA, POREM, O CARATER PROVISORIO DA PRISAO CAUTELAR, A QUAL PODERA SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO (CLAUSULA REBUS SIC S TANTIBUS), ALTERANDO-SE A SITUACAO FATICA QUE ORA SE APRESENTA. D IANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, II, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE WELDER JHONES DA SILVA E DIONES DOS ANJOS SOUSA, EM PRISAO P