Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025204-15.2013.815.2001 Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Embargante: NORD ADMINISTRADORA DE HOTEIS E FLATS LTDA. Embargado: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO. Intimação ao Bel. WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189, na condição de causídico

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Pelas mesmas razões ali expostas, determino a publicação do edital de convocação de credores para realização de acord

Poder Executivo ● 04/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 292 - Remover ELVISLENE CAMELO SOARES LEITE, Prof. LPM, II, A, mat. 243.430-0, para a Esc. Lions de Parnamirim, Dois Irmãos, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 05.11.19. 1400005309.000069/2019-98. Nº 293 - Designar ELVISLENE CAMELO SOARES LEITE, Prof. LPM, II, A, mat. 243.430-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Lions de Parnamirim, Dois Irmãos, GRE R Norte, atribuindo-lhe a grat

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DA SILVA, 05513268725, 2018.039433, 256820, Art. 244, Inc. I; JOSIVAN VALDECI DA SILVA, 04495486159, 2018.017140, 304220, Art. 170; JULIANA CAMPELLO PEIXOTO GINANE, 04061642910, 2018.039447, 256920, Art. 175; JULIO CESAR COSTA, 03060573749, 2018.084607, 286120, Art. 244, Inc. I; KARLA GISELLE DE OLIVEIRA FERREIRA, 05053192215, 2018.074505, 208920, Art. 244, Inc. I; KLEITON FABIO DOS SANTOS, 05386406797, 2018.0

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Daniao Jose Catana, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000115-81.2011.815.0021, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Manuel Gomes De Oliveira, Defensor: Lucia De Fatima Freire Lins, Apelado: Justi

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 8 Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 2013684-76.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. AUTOR: Ministerio Publico Estadual. RÉU: Francisco Alipio Neves. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. ACUSADO NÃO DETENTOR DE PRERROGATIVA DE FORO. TÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HNP-4470 AA04166875 501-00 Neide Amorim De S carmo GPZ-4600 AA04688672 736-62 Neide Soares De Souza HAH-6930 AA05384585 501-00 Nelma Teixeira GMH-9846 0001355825 692-00 Nelson Da Silva Matos GSS-6373 0001358200 692-00 Nerivaldo Izidoro Ribeiro HNE-0780 AA05059415 736-62 Nicele Juliana De Oliveira OQH-7467 AE01756802 736-62 Nilma Portugal Da Encarnacao GYW-7159 AA05318117 548-70 Nilson Araujo Fonseca HAV-94

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 47 DO QUE SE LAVRASSE A PRESENTE ATA E DETERMINANDO QUE A PRÓXIMA SESSÃO FOSSE REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO 2019, ÀS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS MISTA DA CAPITAL, 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, JUÍZA PRESIDENTE; JOÃO BATISTA B

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 04/18, DE 08/03/2018. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA terc

Poder Executivo ● 01/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA PRORURAL Nº 009/2018 RECIFE, 03 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775, de