Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1406 Processo 3037104-70.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - Rebert Lisboa dos Santos - Fls. 134/135 - Anote-se. Tendo em vista que o querelado constituiu Defensor, que protocolou a petição antes da abertura de vista à Defensoria Pública, intime-se a Defensora agora

Caderno único ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 491ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Vistos. II – Analisando a documentação que instruiu o pedido não se verifica, por ora, o direito líquido e certo do impetrante, posto que ausente um dos requisitos necessários para a concessão, o “fumus boni i

Caderno único ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 489ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O autor em sua réplica requereu o julgamento antecipado da lide (fl.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 732 192 990.10.211846-0 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Renato Nalini - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Transpel Transportadora Suissa Pernambucana Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: FERNANDO SILVEIRA DE PAULA (OAB: 80909/SP) - Advoga

Caderno único ● 16/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 530ª · São Paulo, terça-feira, 16 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 3104/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – VALERIO DANTAS LACERDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Tópico final da sentença de fls. 102/128: “...Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1079 0044008-20.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Jandyra Astorino Ribeiro (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 697 Clodoaldo Ricarte de Moura (E outros(as)) - Embargante: Carlos dos Santos Latge - Embargante: Carlos Eduardo Alcantara Silva - Embargante: Giovanni Barbieratto - Embargante: Valdir Clementino - Embargante: Antonio Angelio Berlandi - Embargante: Reinaldo Ailton Frediani - Embargante: Tiago Tavares da Silva - Embargante: Carlos Alberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 743 607 115202/SP) 990.09.365371-0 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Paulo Eduardo Henrique - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: DER Departamento de Estradas de Rodagem Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 975 44 - 0026127-05.2013.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Xavier de Aquino - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Elidair Rodrigues Garcia (Justiça Gratuita) - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) (Procurador) - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 41 990.09.371452-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Batatais; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 5522/2008; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Batatais; Advogada: Priscila Costa de Alvarenga (OAB: 248914/SP); Agravado