Caderno único ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 572ª · São Paulo, terça-feira, 18 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogados: Drs. Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426 e Paulo Reis Alves – OAB/SP 276.600; Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535; 3241/09 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – D

Caderno único ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1101ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 258168 E WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS OABSP 303392 Procurador do Estado: HILDA SABINO SIEMONS OABSP 101107 4643/2012 - (Número Único: 0002633-23.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANT

Caderno único ● 25/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 15 de 20 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 537ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ propositura da ação. Por ser beneficiário da Justiça Gratuita deve o autor ser considerado isento deste pagamento. No entanto tal valor poderá ser cobrado se, dentro do prazo de 05 (cinco) anos restar comprovado n�

Caderno único ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 470ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ conteúdo gizado no artigo 7º, caput”, inciso II, da Lei nº 12.016/09, dê ciência do feito à Fazenda Pública do Estado de São Paulo (órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada), envian

Caderno único ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 548ª · São Paulo, terça-feira, 13 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ miserabilidade (artigo 11, §2º da Lei nº 1.060/50), atendendo-se na cobrança o disposto nos artigos 12 e 13 do mesmo diploma legal. P.R.I.C.” São Paulo, 05 de abril de 2010. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Jui

Caderno único ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1134ª · São Paulo, terça-feira, 25 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ qualquer lesão ao art. 5º, XXXV, da Constituição da República, como tentou apontar o Apelante” (salientei) (Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. Primeira Câmara. Apelação Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 942 367 - 0043889-93.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luís Francisco Aguilar Cortez - Revisor Aliende Ribeiro Apelante: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Apelado: Durvalino Soares - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador) (Fls: 165) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 207 Regina Maringoni de Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Felipe Machado (OAB: 176738/SP); 0054170-85.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 005417085.2011.8.26.0114; Assunto: Regime Previdenciário; Apelante: Denise Teixeira Leite Landwherkamp; Advogada: Denise Teixeira Leite Lan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 660 Metropolitano - Embargado: Fernando Emilio Jafet (E outros(as)) - Embargado: Marcia Daud Jafet - Embargado: Raul Emilio Jafet - Embargado: Neusa Angelica Figueiredo Barbosa Jafet - Embargado: Sergio Emilio Jafet - Advogado: Jose Antonio Avenia Neri (OAB: 73432/SP) - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) 994.09.313569-0/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 395 Mendes de Aguiar; Advogado: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021166-15.2014.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0021166-15.2014.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas