Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1283 retro recomendada, observando-se o horário regulamentar (do sistema SAJ).9) Não ocorrendo acordo e se necessário será designada audiência de instrução e julgamento.10) Fica desde já ciente o(a) autor(a) de que se o requerido(a)(s)-executado(a) (s) não for encontrado, deverá diligenciar pessoalmente v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 974 841, § 2º, do CPC/2015).6.) Da penhora on line pelo sistema RENAJUD e leilão:6.1) Se negativa a penhora on line pelo sistema BACENJUD, após o recolhimento das taxas pertinentes, se devidas, fica desde logo deferida a pesquisa on line de veículos cadastrados em nome do(a)(s) executado(a)(s) pelo sistema RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2992 pericial solicitados através dos ofícios de fls. 26/27. Após, dê-se vista deles ao Ministério Público e à defesa, tornando os autos conclusos na sequencia para a prolação de sentença. Int. - ADV: DOUGLAS MURILO PEREIRA (OAB 339641/SP) Processo 0000377-09.2015.8.26.0660 - Carta Precatória Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2637 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2014 Processo 0000607-90.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000607) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - P. S. R. - Vistos, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO denunciou PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 353 interlocutória (indeferimento da prova) tiver sua revisão relegada para a fase de julgamento ou para a apelação. Ante o exposto, converto o agravo de instrumento em agravo retido, na forma do artigo 527, inciso II do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de agosto de 2012. PEDRO BACCARAT Relator - Magistrado(a) Pedro Baccara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 343 do recurso especial a partir da ciência pessoal do acórdão recorrido. 3) Sendo inócua a juntada de qualquer documento na oportunidade da interposição do agravo regimental, quanto mais em se tratando de extrato processual obtido por meios eletrônicos, totalmente desvestido de fé pública”. 6) Do desembargador Álvares Lobo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 328 e certificado o trânsito em julgado da sentença, que se operou na data da protocolização da petição que noticiou a transação. - Magistrado(a) Caetano Lagrasta - Advs: Jose Luiz Pisapia Ramos (OAB: 54713/SP) - Luiz Antonio Barbosa Franco (OAB: 39827/SP) - Páteo do Colégio - sala 511 Nº 0211109-97.2009.8.26.0006/50001 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 777 2248 sentença houver de influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido”. Destacam Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio da Cruz Arenhart: “[...]: o assistente litisconsorcial é o titular do direito discutido em juízo - e, dessa forma, será atingido pela coisa julgada - que ingressa ulter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 2486 com os ditames da Constituição Federal e, em se constatando o inverso, afastar-lhe a incidência no caso concreto analisado. Trata-se do controle difuso de constitucionalidade. A respeito do tema disserta Kildare Gonçalves Carvalho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: “A argüi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4347 autos de conhecimento, arquivando-se este incidente. Intime-se. - ADV: DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR (OAB 91757/SP) Processo 0000335-18.2019.8.26.0660 (processo principal 0000196-76.2013.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jayr Joaquim