Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1236 São Paulo, 16 de abril de 2018. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) - 3º Andar DESPACHO Nº 0002635-61.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Franca - Peticionário: Rondineli Nunes de Oliveira Registro: 2018.0000265974 DECISÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1229 Mais não se precisa dizer. Isto posto, excepcionalmente conheço da Revisão Criminal, mas a indefiro. São Paulo, . AIRTON VIEIRA Relator [Assinatura eletrônica] - Magistrado(a) Airton Vieira - Advs: Letícia de Mattos Brito Sales - 3º Andar Nº 0043961-98.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Cotia - Peticio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1015 Sorteado - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 2º Andar DESPACHO Nº 2229393-64.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ilha Solteir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1239 assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Clodoaldo Saguini Junior (OAB: 330202/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0069001-19.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itu - Peticionário: V. M. da G. - Ofício Remessa Expediente Preparatório - Magistrado(a) - Advs: Maricy Rehder Coelho Camara (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1250 majorada em 1/6, alcançando 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e pagamento de 729 (setecentos e vinte e nove) dias-multa. (...) Incabível a substituição da pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 44, § 2º, do Código Penal, bem como a suspensão condicional da pena, diante do montante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3435 Vistos. Fls. 183-b/247: Antes de apreciar o requerido por parte da impetrada e dos demais documentos por ela juntados, fixo o prazo de 05 dias para que a impetrante se manifeste, vindo-me conclusos, em seguida, inclusive. Publique-se, intimando-se, com urgência. Mongaguá, d.s. LEONARDO DE MELLO GONÇALVES Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1220 Portanto, não vislumbro qualquer desacerto nas decisões, monocrática e colegiada a justificar a revisão pretendida. Desse modo, da análise da presente revisão criminal, nota-se que o peticionário pretende apenas rediscutir as penas fixadas, questão esta inclusive já analisada pela apelação, desviando a revisão criminal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1233 Assim, não havendo nada de novo que justifique alteração do que fora decidido anteriormente, tenho que deva prevalecer aautoridade da coisa julgada, razão pela qual INDEFIRO LIMINARMENTE a pretensão deduzida nesta revisional, por manifesta improcedência, o que faço monocraticamente, nos termos do artigo 168, § 3º, do Regime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1198 TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Rafael de Paula Eduardo Faber (OAB: 335170/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0010475-25.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Barretos - Peticionário: Edson Luiz de Freitas Ramos - Ofício Remessa Expediente Preparatório - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1231 Não houve interposição de recurso de apelação contra a r. sentença condenatória, tendo o requerente assinado o termo de renúncia ao direito de recurso, conforme fls. 258 dos autos principais.O requerente propõe a revisão criminal, com fundamento no artigo 621, inciso I, do Código de Processo Penal, afirmando ter sido sua