Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1663 Nº 0003141-84.2016.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Panorama - Apelante: Teofanes Paixao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0003141-84.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1370 Nº 0005351-96.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Genilson Freire Soares - Apte/ Apdo: Johnatan Vieira da Silva - Apte/Apdo: Rene Alexandre Santos de Souza - Apdo/Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2264 23 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Claudinei Lorencon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os autos à Douta Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Marcus Vinicius Gomes Carneiro Possato (OAB: 213257/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1873 - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 5º Andar Nº 0001502-86.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Wellyng

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1634 Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0001089-79.2017.8.26.0352 Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 25 de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1859 à d. Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 29 de janeiro de 2018. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Marlene Aparecida Voltani (OAB: 374799/SP) - 3º Andar Nº 9000810-35.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Pru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1136 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: WENDEL OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 0002566-18.2018.8.26.0154 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1124 ALVES JUNIOR - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 000346865.2013.8.26.0050 Relator(a): EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer ao recurso interposto. Após, tornem-me conclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1374 Nº 0000133-21.2017.8.26.0560 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Guilherme Augusto Guilhermiti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 1110 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Jabes de Souza Santos Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho: Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, após, voltem conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Alberto Anderson Fi