10.001 resultados encontrados para direito criminal vistos - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
TJSP 07/10/2016 - Pág. 1246 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1246 Público) - 2º Andar Nº 0004377-79.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago da Silva - DESPACHO Apelação Processo nº 0004377-79.2015.8.26.0554 Relator(a): LUIZ FERNANDO VAGGIONE Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos,
TJSP 16/11/2016 - Pág. 1047 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1047 Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 0000060-07.2016.8.26.0262 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaberá - Apelante: Josiel Augusto Carvalh
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 527 SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0002430-51.2009.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Apelante: DENIZAR LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho Apelação Processo nº 0002430-51.2009.8.26.0052 Relator(a): LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA Órgão Julgador
TJSP 02/12/2022 - Pág. 1593 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1593 - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1503243-95.2019.8.26.0361 Relator(a): ANDRADE SAMPAIO Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 1º de dezembro de 2022. ANDRADE SAMPAIO Relator
TJSP 16/12/2021 - Pág. 1989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1989 Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0004115-64.2017.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valinhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São P
TJSP 27/02/2018 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1702 de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator Assinatura Eletrônica Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Alessandro Braidotti Rodrigues (OAB: 180485/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000777-28.2017.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
TJSP 14/09/2017 - Pág. 1254 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1254 Abdalla - Advs: Vanessa Cristina Martins Veiga (OAB: 372536/SP) - 5º Andar Nº 0000028-45.2017.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lucélia - Apte/Apda: V. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P.
TJSP 26/07/2017 - Pág. 1059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1059 EDUARDO ABDALLA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator Assinatura Eletrônica Magistrado(a) Eduardo Abdalla - 5º Andar Nº 0002383-29.2014.8.26.0270 - Processo Digital. Petiç
TJSP 23/09/2016 - Pág. 1134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1134 ZILENOVSKI - Relator - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - 2º Andar Nº 7004330-71.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Anderson de Souza Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Exe
TJSP 11/07/2019 - Pág. 2090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2090 Camila Fernanda dos Santos (OAB: 368088/SP) - 6º Andar Nº 0000335-72.2018.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ape