10.001 resultados encontrados para direito criminal vistos - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
TJSP 31/07/2019 - Pág. 1856 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1856 Paulo, 29 de julho de 2019. ANDRADE SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Advs: Clarissa Cesquini Boso Giroldo (OAB: 155500/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0000636-69.2017.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R
TJSP 03/02/2022 - Pág. 2203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2203 DESPACHO Nº 0003473-37.2021.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravado: Everton Aparecido dos Santos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACH
TJSP 10/09/2020 - Pág. 1971 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1971 dos Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 150004172.2020.8.26.0621 Relator(a): ANDRADE SAMPAIO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, tornem os autos conclus
TJSP 08/06/2018 - Pág. 1426 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1426 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0000577-36.2016.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: Lucas Silva de Matos - Apel
TJSP 27/09/2017 - Pág. 1517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1517 177700/SP) - 2º Andar Nº 0001633-59.2015.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: J. C. dos R. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Processo nº
TJSP 27/02/2018 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1702 de Justiça, para parecer. Após, tornem-me conclusos. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator Assinatura Eletrônica Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Alessandro Braidotti Rodrigues (OAB: 180485/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000777-28.2017.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e
TJSP 13/12/2017 - Pág. 1419 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1419 Nº 0001632-56.2016.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Mor - Apelante: Adriano Paixão Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0001
TJSP 28/04/2017 - Pág. 1123 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 1123 EDUARDO ABDALLA Relator Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) - 5º Andar Nº 0001308-70.2017.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execuçã
TJSP 10/09/2020 - Pág. 1970 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1970 Nº 0002143-97.2016.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: Ivanir Pereira Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Crimina
TJSP 03/10/2017 - Pág. 1300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1300 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Fabio França Lucas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Procuradoria - Magistrado(a) Péricles Piza Advs: Leonel Miranda Motta (OAB: 213549/SP) - Daniel Kakionis Viana (OAB: 215730/S