Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 936 Nº 0012686-12.2012.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Bernardo do Campo Embargte: Vinicius Ferreira da Silva - Interessado: Bruno Barbosa de Souza - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - “Vistos. Nos estreitos limites da divergência, preenchidos os requisitos legais, rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1858 Nº 7002058-36.2017.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravado: Ronaldo Pereira da Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Execução Penal Processo nº 700205836.2017.8.26.0073 Relator(a): EDISON BRANDÃO Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 978 Nº 0000538-05.2016.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Roseira - Apelante: Roberto Luiz de Paula Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1148 Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 0000037-31.2018.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Andradina - Apelante: Felipe Samuel da Mata -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1619 Sobrinho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0002217-83.2016.8.26.0542 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À P.G.J. São Paulo, 19 de março de 2018. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 978 Nº 0000538-05.2016.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Roseira - Apelante: Roberto Luiz de Paula Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1662 Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para ofertar parecer. Após, tornem conclusos. São Paulo, 9 de novembro de 2017. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Michele Garcia Camilo (OAB: 154575/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1926 designação de novo Relator. - São Paulo, 23 de outubro de 2017 - Magistrado(a) Airton Vieira - Advs: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) - Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1926 designação de novo Relator. - São Paulo, 23 de outubro de 2017 - Magistrado(a) Airton Vieira - Advs: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) - Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1500 Oliveira Merlugo - Apelante: FELIPE DANTAS DE MOURA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0005755-59.2017.8.26.0050 Relator(a): Eduardo Abdalla Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Criminal Vistos Encaminhem-se os autos à D. Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer. Ap�