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direito dr. daniel ovalle

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448 resultados encontrados para direito dr. daniel ovalle - data: 18/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/01/2020 - Pág. 2472 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2472 arquivem-se. 8. P.R.I.C. São Paulo, 27/01/2020. (a) (Daniel Ovalle da Silva Souza)”. - ADV: JOSÉ EDUARDO GUGLIELMI (OAB 176881/SP) Processo 0317039-15.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fish And Drink Wine Comercial Ltda - - Marcia Solange da Silva - CERTIFICO E D

TJSP 12/02/2020 - Pág. 1950 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1950 Calcados Kolanian Lt-massa Falida e outro - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 14/2020, da Seção de Processamento I, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão da Juíz

TJSP 29/01/2020 - Pág. 2474 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2474 Processo 0952379-02.0070.8.26.0014 (apensado ao processo 0697632-89.0010.8.26.0014) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Olimmarote Serras P/ Aco e Ferro Lt - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 09/2020

TJSP 07/02/2020 - Pág. 2305 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2305 Import Export Lt e outro - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 13/2020, da Seção de Processamento I, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão da Juíz de Direito, DR. DAN

TJSP 07/02/2020 - Pág. 2307 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2307 RAUL HUSNI HAIDAR (OAB 30769/SP) Processo 0538249-75.0010.8.26.0014 (apensado ao processo 0464331-38.0010.8.26.0014) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Brasiclor Ind Com Lt - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expe

TJSP 12/02/2020 - Pág. 1946 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1946 (OAB 91210/SP) Processo 0334439-42.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mirus - Rove do Brasil Com Imp e Exp Lt - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 09/2020, da Seção de Processamento I, conforme autorizam os itens

TJSP 04/12/2019 - Pág. 2000 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2000 expediente que, remetido à conclusão da Juíz de Direito, Dr. DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA, recebeu a decisão a seguir transcrita: “1. Forme-se expediente de acompanhamento, juntando-se cópia desta decisão em cada um dos processos da relação retro. 2.Verificados os processos constantes dessa relação, constat

TJSP 29/01/2020 - Pág. 2472 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2472 arquivem-se. 8. P.R.I.C. São Paulo, 27/01/2020. (a) (Daniel Ovalle da Silva Souza)”. - ADV: JOSÉ EDUARDO GUGLIELMI (OAB 176881/SP) Processo 0317039-15.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fish And Drink Wine Comercial Ltda - - Marcia Solange da Silva - CERTIFICO E D

TJSP 04/12/2019 - Pág. 2000 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2000 expediente que, remetido à conclusão da Juíz de Direito, Dr. DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA, recebeu a decisão a seguir transcrita: “1. Forme-se expediente de acompanhamento, juntando-se cópia desta decisão em cada um dos processos da relação retro. 2.Verificados os processos constantes dessa relação, constat

TJSP 12/02/2020 - Pág. 1939 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1939 conclusão da Juíz de Direito, DR. DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA, recebeu a decisão a seguir transcrita: “1. Forme-se expediente de acompanhamento, juntando-se cópia desta decisão em cada um dos processos da relação retro. 2.Verificados os processos constantes dessa relação, constatou-se que há pedido de ex

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