Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 M EFEITO, EXTRAI-SE QUE A INDICIADA TERIA INCORRIDO NAS SANCOES C OMINADAS AO DELITO DE TENTATIVA DE FURTO SIMPLES DE 01 (UM) PACOT E DE SACO DE LIXO, 01 (UM) FRASCO LIMPADOR DE VIDRO, 01 (UM) ROLO DE FITA CREPE, 01 (UM) TUBO DE TINTA SPRAY, 02 (DUAS) PONTEIRAS DE ACO ESCOVADO, 01 (UMA) BASE PARA ABAJUR, 02 (DOIS) ACABAMENTOS PARA COLUNA E 02 (DUAS) CAPAS DE ALMOFADAS,

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE FABIO MIGUEL DE OLIVEIRA, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QU AL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAMENTO DESTA A UDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO T

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 EZ) DIAS. SENDO CITADO (S) O (S) REU (S), CASO MANIFESTE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE CUSTEAR ADVOGADO, EXPECA-SE OFICIO A ORDEM DO S ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSECAO LOCAL PARA, NO PRAZO DE 03 DIAS, INDICAR UM ADVOGADO PARA DEFENDER O ACUSADO NOS AUTOS EM QUESTAO, O (A) QUAL, DESDE JA, NOMEIO DEFENSOR (A) DATIVO, DEVENDO A ESCR IVANIA CRIMINAL INTIMA-LO (A) PARA, NO PRAZO

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 VITIMA : MARCOS MARTINS DOS SANTOS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201102704967 AOS 31 DE OUTUBRO DE 2014, AS 08 H15MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO F ORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRES ENTES A M.M. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO, DRA. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIG

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL PAZ PUBLICA ADV ACUS : 9438 GO - AMELIO DIVINO MARIANO 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE OS ACUSADOS FORAM D ENUNCIADOS PELA PRATICA DO CRIME DE FURTO DE PARTE DA CORRENTE DE METAL DA CERCA DE PROTECAO DO LAGO DAS ROSA. INOBSTANTE AUSENCIA DE MANIFESTACAO MINISTERIAL

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 A ADMONITORIA. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO SENTENCIAND O NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCUL PIDA NO ART. 393, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELA LEI FEDER AL N 12.403/2011. P.R.I. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2015. WILTON MUL LER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113359-37.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 393 NATUREZA : FLAGRANTE/I

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 197753-40.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 806 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : HIPERMERCADO BRETAS INDICIADO : RODRIGO MILHOMEM ANDRADE DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. PREFACIALMENTE, TENDO O MINISTERIO PUBLICO SUSCITADO A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AO CASO EM EXAME, INSTA FAZER ALGUMAS BREVES DIGRESSOES A SEU RESPEITO:

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ITO, JA TER TRANSITADO EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA PARA O ORGAO ACUSATORIO, ENTENDO ESTAR A PENA PRESCRITA, TENDO EM VISTA QUE JA TRANSCORRERAM MAIS DE 05 (CINCO) ANOS DESDE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A PUBLICACAO DA SENTENCA EM CARTORIO. DIANTE DO EXP OSTO, DECLARO, DE OFICIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APENADOS HER MES SIQUEIRA DOS SANTOS E MARCIO RODRIGUES D

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES DESPACHO : SABE-SE QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO A PENA APLICADA AO SENTENCIADO QUE SEJA IGUAL A 02 (DO IS) ANOS E NAO SUPERIOR A 04 (QUATRO), PRESCREVE EM 08 (OITO) ANO S. COMO JA DITO ANTERIORMENTE, EM RAZAO DA PENA EM CONCRETO APLIC ADA AO SENTENCIADO AMARILDO PEREIRA TER SIDO DE 03 (TRES) ANOS DE R

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, DE MAIO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS J UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 - CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL. 5 ED. NITEROI: IMPETUS, 2005, P. 71. NR. PROTOCOLO : 91197-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAXUEL DE OLIVEIRA ROCHA VITIMA :