Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1417 Código Civil de 1916, é vintenária. 3. Recurso Especial conhecido e provido.”(STJ, REsp n° 750.109/PR, 3a Turma, Rei. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j . 15.12.2005) Assim, deve ser afastada a inclusão de juros remuneratórios durante todo o período, na apuração da quantia devida pelo banco im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 153 Apelado: J. P. - Advogada: WALKIRIA FATIMA CAUDURO FIGUEIREDO (OAB: 46289/SP) 26 - 3002267-93.2013.8.26.0435 - Processo Físico - Apelação - Pedreira - Relator Juliana Maria Finati - Apelante: L. C. R. - Apelado: J. P. - Advogada: Debora Cristina Altheman (OAB: 168135/SP) 27 - 0001252-38.2014.8.26.0296 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 569 entre as alterações previstas ao item 8.1 do Capítulo III, Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, temse que “Os comprovantes de recolhimento da taxa judiciária e contribuições, omissos quanto ao preenchimento dos campos mencionados no item precedente, ou preenchidos posteriormente à autenticaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 802 descarga das mercadorias transportadas. Exceção de incompetência rejeitada. Agravo provido para o fim de se determinar a remessa dos autos para a Comarca de Rio Grande/RS.” (TJSP, Agravo de Instrumento 0002564-98.2013.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Privado, Rel. Castro Figliolia, j. 03/04/2013).Todavia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 890 211573/SP) Processo 1016260-43.2014.8.26.0068 (apensado ao processo 1016384-26.2014.8.26.0068) - Inventário - Inventário e Partilha - Allan Gomes Pimentel - - Aline Gomes Pimentel - Marcio Moreira Pimentel - Renata Gomes de Souza Pimentel Manifestem-se as partes sobre a conferência do plano de partilha fei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 126 Liminar - Brazilian Mortages Companhia Hipotecária - Luciano Christiano dos Anjos - O executado se manifestou a fls. 62/63 e fls. 66 dos autos para alegar a impenhorabilidade do valor bloqueado em sua conta poupança e em conta salário Ocorre que o extrato bancário juntado às fls. 67/68, embora indique tratar de conta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1410 banco se encontra em mora com o poupador desde a citação da ação promovida pelo IDEC, e não a partir da liquidação do débito. A citação na ação civil pública se deu em 21 de junho de 1993. Como os juros, no caso, são calculados pelo número de meses, deve ser adotado o mês de junho de 1993 par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1175 do cálculo ofertado pelo agravante, no que concerne à conformidade com o título exequendo - agravo provido. (TJSP - Agravo de Instrumento n° 0461079-66.2010.8.26.0000 - 12a Câmara de Direito Privado - Rel. CASTRO FIGLIOLIA, J. 02.02.2011). Enfim, em fevereiro de 1989 o banco fez incidir no saldo da conta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 596 autos que não se enquadra nas hipóteses do art. 5º, LX da CF e art. 189 do CPC - juntada de extratos bancários e declarações fiscais - desnecessidade de atribuição de efeito suspensivo ao processo - documentos que devem ser cadastrados como sigilosos, de modo que apenas as partes e seus advogados possam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3026 requerimentos, e juntada a certidão de matrícula determinada, aguarde-se, por mais 60 dias, o cumprimento da precatória. Intime-se. - ADV: RENATO MASO PREVIDE (OAB 162484/SP), ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP), CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/SP), FERNANDA ROGÉRIA DA SILVA FERREIRA (OAB 36