605 resultados encontrados para direito privado rel. castro figliolia - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1049 naqueles autos. Os juros de mora são de 0,5% até a entrada em vigor do novo Código Civil. A partir daí (janeiro de 2003), 1% ao mês. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PEDIDO DE CONDENAÇÃO GENÉRICA NO PAGAMENTO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - imp
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 697 299.01.1999.002607-0/000000-000 - nº ordem 710/1999 - Medida Cautelar (em geral) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. FABR. DE PEÇAS E PRÉ-FABRIC. EM CONCRETO DE S. PAUL0 X CPI - ENGENHARIA LTDA - Vistos. Expeçase mandado de levantamento em favor de CPI - Engenharia. No mais, arquivem-se os autos, com baix
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3634 recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com anotação de baixa no sistema informatizado. Custas na forma da lei, intimando-se para depósito no prazo de 05 dias, se for o caso. INT. - ADV: CIBELE CRISTINA DE ANDRADE (OAB 209854/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 328 executada apenas quando diante de fundados indícios de fraudes ou demais condutas tipificadas na Lei nº 9.613/1998, o que não é a hipótese dos autos, parecendo oportuna a transcrição de arestos acerca da questão em pauta com a finalidade de demonstrar ser incabível a mesma quando se trata de execução c
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1015 busca à disposição do credor decisão mantida agravo desprovido; (Agravo de Instrumento nº 2228020-85.2020.8.26.0000, 12ª câmara de direito privado, Rel. Castro Figliolia, d.j. 28/04/2021). Ficam, pois, indeferidos tais pleitos. Intime-se. - ADV: MICHEL ERNESTO FLUMIAN (OAB 213274/SP), AÉLTON CARDOSO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3634 recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com anotação de baixa no sistema informatizado. Custas na forma da lei, intimando-se para depósito no prazo de 05 dias, se for o caso. INT. - ADV: CIBELE CRISTINA DE ANDRADE (OAB 209854/SP), GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 194 JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL NAKAO MAIBASHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON CASTANHEIRA PEDROSA JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0596/2016 Processo 1000132-12.2016.8.26.0024 - Alvará Judicial - Liberação de Veículo Apreendido - JULIA CRISTINA LEITE SVERSUTE - Vistos.Nada mais sendo requerido,
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1517 também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil �
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 469 Câmara de Direito Privado, Rel. Castro Figliolia, j. 26/02/2015). Assim, determino sejam os autos redistribuídos ao Juízo do Foro Distrital de Américo Brasiliense/SP. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1014815-83.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Seguro - Gabri
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1419 E. Superior Tribunal de Justiça - impugnação pertinente - título judicial pelo qual é devida a diferença apurada com relação ao índice de janeiro de 1989 (42,72%), acrescido de 0,5% de juros remuneratórios, aplicados unicamente ao mês em referência atualização do valor da diferença encontrada pe