605 resultados encontrados para direito privado rel. castro figliolia - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 486 seja proposta no foro de seu domicílio, mas não autoriza o ajuizamento em foro aleatório, que não guarde relação alguma com a demanda. Precedentes. Recurso desprovido.” (Agravo de instrumento nº 2075744-79.2014.8.26.0000, Relator: Walter Fonseca, Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Privado -TJ/S
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1106 apto a conservar o real valor monetário da quantia devida. JUROS REMUNERATÓRIOS - inclusão indevida no cálculo apresentado pelo agravado - inexistência de condenação em juros remuneratórios no título executivo - precedentes do E. Superior Tribunal de Justiça - impugnação pertinente - título judi
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2732 sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, pena de extinção e arquivamento. O silêncio será interpretado como concordância, para fins de extinção e arquivamento. Int. - ADV WILLIAM KIHARA OAB/SP 184526 224.01.2011.023346-2/000000-000 - nº ordem 675/2011 - Procedimento Ordinário - Indeniza�
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1249 de poupança. Agravo regimental improvido “. (STJ, AgRg no REsp n° 1.062.742/PR, 2a Turma, Rei. Min. Humberto Martins, j . 16.04.2009) “Pedido de diferença de correção monetária relativa aos meses de julho de 1987 e janeiro de 1989. Inclusão dos juros remuneratórios. Precedentes da Corte. 1. A Cort
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 944 ANTONIO FRAGOAS ZUFFO (OAB 54323/SP) Processo 1016628-13.2018.8.26.0068 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento C.A.L.C. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar a quantia de R$ 12.523
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3166 relativos à taxa de administração Decreto nº 70.951/72 que foi derrogado pelas circulares posteriormente editadas pelo BACEN, que emprestam fiel execução à Lei nº 8.177/91 ausência de abusivida de da taxa praticada, na espécie percentual que se encontra dentro da média do mercado apelo provido,
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2723 93 261981/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1082231-39.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Cheque - Irene Isabel Oliveira de Paiva - Panificadora e Confeitaria A M B Ltda-epp - A impugnação foi rejeitada (fls. 147). Não consta interposição de agravo. Expeça-se MLJ. ADV: GIOVANNI DI DOMENI
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3166 relativos à taxa de administração Decreto nº 70.951/72 que foi derrogado pelas circulares posteriormente editadas pelo BACEN, que emprestam fiel execução à Lei nº 8.177/91 ausência de abusivida de da taxa praticada, na espécie percentual que se encontra dentro da média do mercado apelo provido,
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1497 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PEDIDO DE CONDENAÇÃO GENÉRICA NO PAGAMENTO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - impugnação do executado agravante quanto ao valor pretendido pelo exequente agravado - alegação de excesso de execução - impugnação não acolhida - título exequendo que n
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2116 439 8.5.2008, art. 2º, § 2º), comunique-se: a) ao em. Presidente do Tribunal de origem; b) aos em. Presidentes dos demais Tribunais de Justiça e aos em. Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, “ad cautelam”, dada a possibilidade de haver situações semelhantes no Estado ou Região, esclarecendo-se que: