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direito privado. v. u.. relator - Página 10

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280 resultados encontrados para direito privado. v. u.. relator - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/07/2022 - Pág. 1229 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1229 que recaíra sobre os valores de R$ 3.449,47, junto Banco Bradesco (Agência nº 1884 e Conta nº 1000500-0). Alega haver impenhorabilidade, pois se trata de conta poupança (fls. 87/91). Intimada, a parte executada juntou extratos bancários da conta bloqueada (fls. 111/123). A exequente impugnou as alegações do executado

TJSP 25/06/2021 - Pág. 2877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2877 “pacta sunt servanda” não é absoluto em casos como o dos autos. Trata-se de permitir a integração contratual pelo Poder Judiciário visando à compatibilização das cláusulas contratuais com os ditames legais, em especial com o Código de Defesa do Consumidor. É certo que as instituições financeiras

TJSP 28/01/2022 - Pág. 621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 621 (OAB 405836/SP), VALDEMIR BARSALINI (OAB 20591/SP) Processo 1000520-89.2022.8.26.0286 - Homologação da Transação Extrajudicial - Fornecimento de medicamentos Município de Itu - Vistos, Primeiramente, providenciem as partes a juntada de procuração devidamente outorgada e assinada por Maria Adélia dos San

TJSP 06/04/2018 - Pág. 1971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1971 SILVA (OAB 174468/MG) Processo 1013868-50.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vega - Analisando os dados das partes e, em observação do quanto estabelecido pela Lei Complementar Estadual n. 762/1994 e Provimentos do E. Tribunal de Justiça do Esta

TJSP 15/02/2016 - Pág. 337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 337 (OAB 300315/SP) Processo 1042584-80.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Práticas Abusivas - Lucas Regis Cravero e outro - Mrv Engenharia e Participações S/A - “Intime-se a parte autora para se manifestar em 10 dias sobre a contestação (art. 326 e 327 do Código de Processo Civil) e, em prepar

TJSP 13/07/2016 - Pág. 1651 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1651 Processo 1003855-60.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - EDERSON LEANDRO ALVES - DECISÃOProcesso Digital nº:1003855-60.2016.8.26.0114 Classe - AssuntoProcedimento Comum - Estabelecimentos de EnsinoRequerente:EDERSON LEANDRO ALVESRequerido:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO

TJSP 13/07/2017 - Pág. 265 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 265 ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP) Processo 1010362-88.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcos Mendes da Silva - Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.a. - Apresentada(s) a(s) resposta(s), intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação oferecida (art. 35

TJSP 18/05/2017 - Pág. 273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 273 ALMERINDA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO - Banco Itau - Unibanco S/A - Providenciar a parte interessada, a retirada em cartório do mandado de levantamento expedido no prazo máximo de 30 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), GETULIO TE

TJSP 26/10/2016 - Pág. 1664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 1664 declaração de nulidade das cláusulas contratuais abusivas, com repetição dos valores indevidamente pagos. Pediu o beneficio da justiça gratuita. Deu à causa o valor de R$ 7.182,77. Juntou documentos.O beneficio da justiça gratuita foi deferido, fls.55. Em contestação a requerida alegou, preliminarment

TJSP 02/08/2022 - Pág. 872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 872 SP) Processo 1006617-13.2019.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Osmani Carvalho Ferreira - Melhor compulsando os autos, constatei que o endereço de pgs. 174 é da Comarca de Sorocaba, devendo a parte provid

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