280 resultados encontrados para direito privado. v. u.. relator - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1571 anuência à quitação, com a consequente comunicação da extinção do processo. P.R.I.C. Campinas, 24 de junho de 2016 - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP) Processo 1020234-47.2014.8.26.0114 (apensado ao processo 1036215-19.2014.8.26) - Execução de Título Extrajudicial Espécies de Títulos d
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1578 CINTIA REGINA PORTES (OAB 236324/SP), LUÍS EUGÊNIO DO AMARAL MEDEIROS (OAB 99681/SP) Processo 1031509-90.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - APARECIDO MACHADO - Banco Itaucard S/A - SENTENÇAProcesso Digital nº:1031509-90.2014.8.26.0114Classe - AssuntoProcedimento Comum - Contratos Ban
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 1555 Aparecida Nunes - Manuel Afranio Vega Valdivia - Ciência ao exequente do trânsito em julgado da sentença. Os autos aguardarão em Cartório por trinta dias, eventual requerimento de cumprimento de sentença, que deverá tramitar em formato digital e deverá ser instruído com cópia da sentença e acórdão, s
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 1591 mil quinhentos e nove reais e vinte e oito centavos), referente às parcelas vencidas de fevereiro de 2008 a março de 2011, ao pagamento das parcelas que venceram no curso deste processo e as que vencerem até o pagamento, tudo com correção monetária e juros a contar da citação. Sucumbente, arcará o reque
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 1602 à isonomia. Mais relevante, contudo, é o fato de que não se justificou, na inicial, o porquê da injustiça do discrímen utilizado, o que inviabiliza a análise mais aprofundada sobre a legalidade de sua adoção. Repise-se, pontuar as diferenças de tratamento é mera afirmação de que houve diferença e o
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 1618 Processo 1038279-65.2015.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos...Homologo o acordo formulado pelas partes (fls.58/61), motivo pelo qual e, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXT
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 312 inadimplente, contando com o patrocínio de advogado particular e buscando seus objetivos de lucro. Não se enquadra na hipótese excepcional que admite a gratuidade às pessoas jurídicas que praticam benemerência. Neste sentido: Agravo de Instrumento nº 990.10.367812-5, TJSP: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pes
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1565 bem como a carência da ação e inépcia da inicial. No mérito, teceu considerações sobre a inexistência de vícios no contrato firmado entre as partes. Pugnou pela total improcedência do feito.Inipla Veículos Ltda alegou, preliminarmente, a carência da ação, devido à ilegitimidade passiva da requer
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 1529 rigorosamente as mesmas; posto que haja, também, mudanças totalmente improváveis que, de repente, ou devagar, se operam. Falar-se em erro, a respeito de circunstâncias imprevisíveis, já é forçar o conceito de erro. Quem contrata deve acarretar com as consequências das mudanças desfavoráveis das circ
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 1729 Cruz Humberto VISTOS. SEBASTIÃO VIEIRA DOS SANTOS ajuizou AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E COBRANÇAS INDEVIDAS c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO em face de GMAC S/A, alegou que contratou financiamento de veículo junto ao requerido, que aplicou às parcelas taxa de juros diversa da pactuada e de for