Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 601 dias. 3. Sem prejuízo, providencie-se o necessário para apensamento destes autos ao processo principal, bem como certifique-se a tempestividade dos presentes embargos e sua interposição nos autos principais. 4. Por fim, intime-se o exequente/embargado para manifestação. Após à réplica e tornem conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 761 informações ou comunicação sobre a concessão de efeito suspensivo. Int. - ADV: JOÃO VITOR DAL POZZO MIGUEL (OAB 406364/SP) Processo 1001223-88.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jussara Cristina Rodrigues Senci Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Iso Construções e In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 727 e de sua família. A Lei 13.105/2015 revogou alguns artigos da Lei 1.060/50, dentre eles o supracitado art. 4°, modificando os requisitos para concessão da gratuidade da justiça. O Código de Processo Civil previu a possibilidade de indeferimento da gratuidade pelo juízo quando ausentes os pressupostos lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 883 pedido de gratuidade da justiça, afirmando não ter condições de arcar com os custos e despesas processuais sem o prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. A Lei 13.105/2015 revogou alguns artigos da Lei 1.060/50, dentre eles o supracitado art. 4°, modificando os requisitos para concessão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2017 implica em consequências funcionais decorrentes da alteração da conformação óssea do crânio e da face” (fl. 33). Ante o exposto, CONCEDO a tutela de urgência e, via de consequência, determino que a requerida Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho autorize o tratamento do autor, nos termos da indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1505 Direto ao Consumidor, sem a necessidade da presença física do adquirente em agência, os documentos acostados aos autos às fls. 09/14 comprovam diretamente os valores disponibilizados pelo banco autor em favor da requerida e, indiretamente, a ocorrência do empréstimo eletrônico. Em análise ao demonstrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1573 entre as partes. Afirmou ter agido de boa fé ao conceder o crédito necessário ao autor para aquisição do veículo por ele almejado. Os encargos estipulados foram aceitos pela parte autora quando de sua assinatura. Argumentou também não ser cabível a liminar de consignação em pagamento pela ausência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 269 pagamento integral da dívida naquele prazo os honorários ora fixados terão redução pela metade (art. 827, §1º, do CPC). 2. Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça procederá de imediato, munido da segunda via do mandado, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 1596 Campinas, 03 de outubro de 2016. - ADV: GISELLE NORONHA LOCATELLI (OAB 199394/SP), CAROLINA LODI UEDA (OAB 321015/SP), GIOVANNI NORONHA LOCATELLI (OAB 166533/SP) Processo 1001683-19.2014.8.26.0114 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Rosangela Rangel - Companhia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 237 PRIVADO REL. NESTOR DUARTE VOTO 12.524”; “AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 990.10.220508-8. EMENTA: PREPARO INICIAL PESSOA JURÍDICA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE INEXISTÊNCIA COMPROVAÇÃO DE DIFÍCIL SITUAÇÃO ECONÔMICA INOCORRÊNCIA DEMONSTRAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE CUSTA