Caderno único ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante(s): Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO (DF00750A) ANA CRI

Caderno único ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de junho de 2015 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 078ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Eme

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Agravo Regimental nº. 0011228-33.2013.8.04.0000 em que é Agravante: Município de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM). Agravada: Maria Ivaneide Nogueira. Presidente: Des. Cláudio Ramalheira Roessing. Relator: Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES. Membro: Des. Aristóteles Lima Thury. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. EX

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário é imprescindível, sob pena de indeferimento liminar da exordial. II Perfeitamente aplicável o art. 557, caput, do CPC, o qual autoriza o relator a negar seguimento a recurso em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal III - Havendo divergência entre os órgãos fracionários de um Tribunal pode-se, mediante o procedimento próprio, uniformizar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário DECISÃO: “... à unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.” Agravo Regimental nº. 0011379-96.2013.8.04.0000 em que é Agravante: Município de Manaus, Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (4329/AM). Agravado: Deraino da Silva. Presidente: Des. Cláudio Ramalheira Roessing. Relator: Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Roessing. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO CPF OU RG DO EXECUTADO. DESNECESSIDADE. ENTENDIMENTO PACIFICADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA POR MEIO DE RECURSOS REPETITIVOS. RESP. 1.450819/AM. UNIFORMIDADE À POSIÇÃO DA CORTE CIDADÃ. I – Após longa e árdua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Município de Manaus. Procurador: Rodrigo Monteiro Custódio (OAB: 6452/AM). Agravada: Maria do Socorro Prado da Rocha. Presidente: Des. João de Jesus Abdala Simões. Relator: Des. Aristóteles Lima Thury. Membro: Des. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL - EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE

Caderno único ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2015 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilizaç�

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-fei